CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1010 Laíza Campos de Carvalho Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 0000526-44.2010.8.05.0149 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lapão Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Gilzete Gomes Santos (OAB:BA374-B) Executado: Valm

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 PROCESSO nº 0024319-17.2018.5.24.0096 (RO) 67 improcedentes os pedidos articulados na inicial, recorre ordinariamente o reclamante a este Egrégio Tribunal, pretendendo ACÓRDÃO reforma. 1ª TURMA Custas processuais dispensadas. Relator : Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA Contrarrazões apresentadas pelo reclamado. Recorrente : THIAGO SOARES SIQUEIRA Em razã

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 O reclamante, neste ponto, insiste no deferimento do adicional de 1031 Goiânia, 27 de março de 2020. insalubridade. No entanto, considerando que o ônus de provar o fato constitutivo do direito era do autor e que este quedou-se inerte em todos os chamados do juízo de origem, que tentava viabilizar a perícia DANIEL VIANA JUNIOR requerida, não apresentando sequer prova

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 3101 empresa a obrigação legal de efetuar os recolhimentos dos valores relativos ao FGTS na conta vinculada do empregado. Precedentes. Recurso de revista não conhecido. Publicado no DEJT em 3/9/2014. Na audiência de instrução, o Juízo estabeleceu que, após a oitiva Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte. de testemunhas, seria concedida a oportunidade p

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Embora tenha o reclamado, em preliminar de defesa, 1605 Quanto ao requerimento da reclamada para dilação de expressamente se manifestado acerca do equívoco, o reclamante prazo para complementação da documentação, defiro. Prazo de 20 veio a reiterar o ato mediante o protocolo de idêntica petição inicial dias. (Id. f0038c4), deixando de postular qualquer emenda ao

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 IA/GO, FONE 3201-7198/7191), A FIM DE EFETUAR A COLOCACAO DA TORN OZELEIRA ELETRONICA, BEM COMO ADVERTIR O REQUERENTE ACERCA DO USO CORRETO DO APARELHO. APOS A INSTALACAO DA REFERIDA TORNOZELEIRA, CUMPRA-SE O EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA. EXCLUA-SE A PRISAO DO REQUERENTE DO SPG. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO (VIDE PROCURACAO AS FLS.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, em exame perfunctório, não vislumbro a caracterização dos excessos e abusos alegados pela parte autora, pois o contrato de financiamento está em aparente conformidade com o praticado pelo mercado. No mais, a consolidação da propriedade foi efetivada em 2014, permanecendo a parte autora inerte por longos 3 (três) anos, circunstância que afasta a plausibilidade do pleito de purgação da mora. Ademais, regularmente notificada da realização do leilão, a parte autora novamente que

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, em exame perfunctório, não vislumbro a caracterização dos excessos e abusos alegados pela parte autora, pois o contrato de financiamento está em aparente conformidade com o praticado pelo mercado. No mais, a consolidação da propriedade foi efetivada em 2014, permanecendo a parte autora inerte por longos 3 (três) anos, circunstância que afasta a plausibilidade do pleito de purgação da mora. Ademais, regularmente notificada da realização do leilão, a parte autora novamente que

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1123 Intimado(s)/Citado(s): - SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os presentes autos ao(à) Sr(a). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho. Estreito/MA, 14/03/2019. Laila Laura de Freitas Peres Fundamentação Técnica Judiciária DESPACHO CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do R. H. Trab

Seção I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 Todavia, analisando detidamente o feito em voga, noto que a sentença recorrida está muito bem motivada, não necessitando de maiores explicações, uma vez que a magistrada singular expôs de forma clara o seu entendimento. NR.PROCESSO: 0158940.85.2013.8.09.0065 É sabido que as decisões judiciais e administrativas precisam ser motivadas (artigo 93, IX da CF), consti