924 resultados encontrados para dejem da base - data: 16/08/2025
Página 3 de 93
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2743 apresentada, no prazo legal. Intime-se. - ADV: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP), REGINA CÉLIA DA SILVA (OAB 336362/SP) Processo 1000504-06.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Levi de Oliveira - Vistos. Diga a FESP sobre
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4897 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001062-36.2021.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Fernando Pereira de Souza - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mirian Keiko Sanches Macedo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RESSARCITÓRIA.
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 883 DESPACHO Nº 1011933-42.2020.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Batista Silva - Recorrido: Jurandir Bezerra dos Santos - Recorrida: Patricia Elaine Costa Castelli - Recorrido: Flavio Batista - Visto
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3783 de Uniformização interposto contra o v. Acórdão proferido pela Turma Recursal, cuja questão principal é a controvérsia sobre a incidência da verba denominada DEJEM da base de cálculo do Imposto de Renda . Sobre a matéria dos presentes autos, houve a interposição de Pedido de Uniformização sob
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3251 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002613-80.2019.8.26.0081 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Adamantina - Recorrente: Elektro Redes S.a. (Atual Denominação de Elektro Eletricidade e Serviços S.a.) - Recorrido: Ricardo de Oliveira - Magistrado(a) André Gustavo Livonesi - Negaram provimento ao rec
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2972 DOS VENCIMENTOS. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ARTIGO 46 DA LEI Nº 9099/95. ARTIGO 252 DO RITJSP APLICÁVEL POR ANALOGIA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da Uniã
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 354 Nº 0008510-57.2019.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taboão da Serra - Agravante: Marta Piaui da Silva - Agravado: Diplama - Comercio Distribuicao e Logistica de Produtos Alimenticios Ltda - Magistrado(a) Eduardo de Lima Galduróz - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1195 DESPACHO Nº 0000021-74.2021.8.26.9011 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Santo André Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerida: Fabiana Veiga - Vistos. Trata-se de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível, interposto pela
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2744 Câmara de Direito Público; Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 15/12/2020; Data de Registro: 15/12/2020) “AÇÃO COLETIVA. Sindicato dos policiais civis. Pretensão visando a exclusão da base de cálculo do imposto de renda dos valores recebidos a título de auxílio tra
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4604 dos valores descontados, observada a prescrição quinquenal, devidamente atualizados, incidindo correção monetária a partir de cada desembolso pela Tabela Prática de Atualização de Débitos do E. TJSP até o trânsito em julgado, incidindo a taxa SELIC a partir de então. Deixo de Condenar a Requerida