84 resultados encontrados para delimitado. com efeito - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PARA DEMONSTRAR QUE ESSA E TAMBEM A INTELIGENCIA EMANADA DO EGREG IO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, TRANSCREVO 06 (SEIS) E MENTAS, CADA UMA PROFERIDA POR UMA DAS SUAS 06 (SEIS) COLENDAS CA MARAS CIVEIS. VEJA: "AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. ACAO RE VISIONAL C/C CONSIGNATORIA. OPORTUNIZACAO DE EMENDA A INICIAL PAR A CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 285-B,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 DETERMINOU A CITAçãO DA PARTE DEMANDADA, O PROFERIMENTO DE NOVO D ESPACHO POSITIVO SE FAZ NECESSáRIO. CONTUDO, POSTERIORMENTE à PRO POSITURA DO PRESENTE FEITO, UM NOVO REQUISITO DA PETIçãO INICIAL EM AçõES DESSA NATUREZA FOI INSTITUíDO PELA LEI N. 12.810, DE 15 DE MAIO DE 2.013, QUE PASSOU A VIGORAR Já A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAçãO, FATO ESTE QUE SE DEU
3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4044 de apontar erro material, o que, de fato e data vênia do a 26.01.2010; impõe-se, assim, o refazimento dos cálculos de entendimento adotado na origem, verifico que ocorreu no caso liquidação, observado o correto período não prescrito, conforme ora concreto. delimitado. Com efeito, apesar de constar da fundamentação e do dispositivo da r. sentença o marco pre
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 VAS, NAO SENDO POSSIVEL TAL PROVIDENCIA EM REPLICA. RECURSO NAO P ROVIDO." - GRIFO NOSSO. "ACAO REVISIONAL DE DEBITO. INDEFERIMENTO DA INICIAL -PEDIDO GENERICO. RAZOES DE APELACAO. CERCEAMENTO DE DEFESA. 1. TRATANDO-SE DE ACAO POR MEIO DA QUAL PRETENDE O AUTOR REVER CLAUSULAS CONTRATUAIS, CABE A ELE INFORMAR QUAIS SAO AS CLA USULAS IMPUGNADAS, QUAIS SAO AS COBRANCAS Q
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 CATANDUVA/SP, 24 de setembro de 2021. 8686 documentos juntados aos autos, bem como declarações FERNANDO RODRIGUES CARVALHO apresentadas pelas partes, acolho as conclusões do vistor, para Juiz do Trabalho Substituto entender que o reclamante esteve sujeito a agentes insalubres em LDB grau médio e máximo,conforme delimitado. Com efeito, extrai-se do laudo pericial
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 33151 Não por acaso, e justamente amparado nos acontecimentos "que a reclamante usufruía intervalo com 20/30 minutos de duração; ordinários da existência de diversas atividades correlatas para o (...) que a depoente fazia 01h00 de intervalo no refeitório do Detran, completo desempenho do emprego, prevê o estatuto consolidado por onde a autora passava em seu interv
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1435 Reputo, portanto, comprovado pela prova oral o exercício, em permanecia em área de segurança para abastecer somente o definitivo, da função de motorista de carreta a partir de abril/15, próprio veículo e em duas vezes por semana, como admitiu em seu sendo devidas as diferenças salariais até dezembro de 2015, próprio depoimento, tempo insuficiente para aqui
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 RRER POR SEU INTERMEDIO E FAZER DO PODER JUDICIARIO O REPOSITORIO DE DISCUSSOES INOCUAS E DESPICIENDAS DE FUNDAMENTACAO CONTRATUAL , DESVIRTUANDO A SUA FUNCAO PRECIPUA. ACERCA DESSA TEMATICA, VEJA MOS O QUE TEM DECIDIDO O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, IN VERBIS: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AC AO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. EMEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 S CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, ALEM DE QUANTIF ICAR O VALOR INCONTROVERSO DO DEBITO. (GRIFEI) O CASO EM TESTILHA SE AMOLDA AO DISPOSITIVO LEGAL SUPRA, POR SE TRATAR DE DEMANDA Q UE TEM POR OBJETO A REVISAO DE OBRIGACAO DECORRENTE DE EMPRESTIMO , DE FINANCIAMENTO OU DE ALIENACAO DE BENS. ENTRETANTO, MESMO APO S TER SIDO INTIMADO PARA FAZE-LO, EM MOMENTO
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 12979 apenas em 22/09/2020. Decorrido o prazo e atingido o limite da multa (equivalente a 10 dias), deverá a Secretaria da Vara proceder com a retificação da Ou seja, não restou comprovado que houve uma inércia da função no registro. empresa, deixando a Autora desamparada, em período de limbo, tanto que quando compareceu em 22/09/2020, o médico a SALÁRIOS (LIMBO