Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 GIR NO FEITO, QUE CERTAMENTE ATINGIRIA SUA INEFICIENCIA AO FINAL. POR TODO EXPOSTO, ACOLHENDO O PERTINENTE PARECER MINISTERIAL E F ACE A INEXISTENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 1 09, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. APOS, ARQUIVE-SE. RIO VERDE-GO,

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 AUTOS NR. : 1035 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VICENTE DE PAULA PINTO VITIMA : IVALDA RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : _________________________________________________________________ ______ ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201304377797 ESTE DESPACHO V ALE COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/201 2 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTAD

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 VITIMA : CRISTIANE LOPES ALBUQUERQUE ADV IND : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM FACE DE ARNALDO SILV A DE OLIVEIRA, PELA PRATICA, EM TESE, DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NO S ARTIGOS 140, CAPUT E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, C/C LEI 11.340 /2006. E O BREVE RELATO. DECIDO. DE FATO, PERANTE ESTE JUIZO, A V ITIMA DEMONSTROU S

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 XPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO JOSE AMARO FE RREIRA DE SA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, QUANTO AO DELITO DE INJURIA E DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DOS PRESENTES QUANTO AO DELITO DE LESAO CORPORAL. PROCEDA-SE A INTIMACAO DO INDICIADO, VIA MANDADO DE INTIMACAO, ATRAVES DE OFI CIAL DE JUSTICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS END

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 DEVE ATENTAR PARA O FATO DE QUE A NOVA LEI NAO PREVE OUTRA OPORTU NIDADE DE ARROLAR TESTEMUNHAS NEM DE INDICAR PROVAS CUJA PRODUCAO POSSA DESDE LOGO SER REQUERIDA. CONSTE NO MANDADO DE CITACAO QUE NAO SENDO APRESENTADA AS DEFESAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SERLHE-A NOMEADO ADVOGADO DATIVO. SALVO IMPOSSIBILIDADE JUSTIFICADA POR ESCRITO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA CITA

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ERECO CONSTANTE DO MANDADO, OBSERVANDO CASO O REU SE OCULTE PARA NAO SER CITADO PESSOALMENTE AS REGRAS DA CITACAO COM HORA CERTA ( ARTIGO 362, CPP). REALIZE PESQUISA NO SISTEMA, CERTIFICANDO A EXI STENCIA DE OUTROS PROCESSOS EM DESFAVOR DO ACUSADO NO ESTADO DE G OIAS. NA HIPOTESE DE CERTIDAO POSITIVA, REQUISITE-SE AS RESPECTIV AS SECRETARIAS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 AIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EXPONDO O FATO DELITUOSO, INCLUSIVE AS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO DENUNCIADO E OUTROS ESCLARECIMENTOS PORMENORIZADOS. PRESENTE TAMB EM A JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. IN CASU, O ACUSADO FORA DENUN CIADO PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES ACIMA DESCRITOS, SENDO QUE OS ELEMENTOS ATE ENTAO COLHIDOS, NUM PRIMEIR

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 , DA LEI N 9.099/95. P.R.I. APOS O TRANSITO, ARQUIVE-SE COM AS DE VIDAS BAIXAS. ITUMBIARA, 08 DE JANEIRO DE 2018. ALESSANDRO LUIZ D E SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 225086-42.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 771 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORDANA LEMOS ANDRADE DE ANDRADE VITIMA : PODER PUBLICO DESPACHO : PROTOCOLO : 201302250862 ACUSAD

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 O ARTIGO 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/C ARTIGO 107, INCISO IV , DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE NEANDRO CORR EA DE LIMA, EM FACE DA RETRATACAO DO DIREITO DE REPRESENTACAO EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA E DA DECADENCIA DO DIREITO DE QUEIXA-C RIME QUANTO AO DELITO DE INJURIA. OUTROSSIM, REVOGO A DECISAO DE FLS. 12/13-V DOS AUTOS N 201702000138, DIANTE

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 XPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO JOSE AMARO FE RREIRA DE SA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, QUANTO AO DELITO DE INJURIA E DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DOS PRESENTES QUANTO AO DELITO DE LESAO CORPORAL. PROCEDA-SE A INTIMACAO DO INDICIADO, VIA MANDADO DE INTIMACAO, ATRAVES DE OFI CIAL DE JUSTICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS END