Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2020 DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS Reconheço e Ratifico Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0127/2019-CPLDL.0115/2019-Dasis - Obj. Aquisição de mat. cirurg.p/cirugia de femur, p/paciente deste Sismepe: Ortomédica Com.ltda. CNPJ 24.061.657/0001-27, R$ 9.100,00; Proc.0128/2019-CPLDL.0116/2019-Dasis - Obj. Aquisição de mat. cirurg.p/cirugia de femur, p/paciente deste Sismepe: Brasil Ortopedia CNPJ 12.257.361/0001-05

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATOS DE ADITIVOS 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/17, Associação Comunitária Rural dos Sítios Rúzio e Igrejinha, Município de Ibimirim, CNPJ: 11.364.794/0001-99, Objeto: Acréscimo do objeto conveniado, Assinatura: 05/12/19.-13º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/14 Associação dos Tra

Poder Executivo ● 28/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.109. SECULTCONV2.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante:Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de Cultura d

Poder Executivo ● 23/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2019 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO SDEC Nº 006/2019 Contrato nº 006/2019 Processo nº 0264.2018.CCPL.XII.PE.0172. SAD – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0172/2018. Objeto: serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes áereos; Vigência: 19/08/2019 a 18/08/2020; Valor de R$ 161.364,00 (cento e sessenta e um mil trezentos e sessenta e quatro reais). Contratado: BRASLUSO TURISMO LTDA, CNPJ nº 09.480.880/0001-15. Diário Oficial do Estado d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTINTO COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CPC1. É descabida a pretensão de rever, pela via judiciária, contrato de mútuo que se exauriu pelo cumprimento de seus termos; a revisão das cláusulas contratuais, muito menos o recebimento da indenização devida no caso de falecimento de um dos mutuários, conforme cláusula que fixa o seguro, sobretudo quando eles serão suportados pelo fundo público, do qual, inclusive, já foram debitadas as quantias necessárias à quitação do mútuo

Poder Executivo ● 25/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 220 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH CHAMAMENTO PÚBLICO Contratação DIRETA VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL visando a atender às necessidades do HSE/PE conforme o Inciso IV, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. 1) SEI Processo nº 0030308177.000433/2020-20 Objeto: Aquisição de MMH LUVAS PARA PROCEDIMENTO não estéril – Quant. 6.000 caixas com 100 unidades. O Termo de Referência estará disponível no site www.licitacoes. pe.gov.br. o prazo fina

Poder Executivo ● 13/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 30 - COM DE ALIM DE PE LTDA-ME, CNPJ 27.729.308/0001-25 do Proc. 0256.2018.CCPLE-III.PE.0165.SAD.PMPE-Objeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/ CBMPE. ARP Nº024/19-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa PROTECTOR IND E COM DE PRO MÉDICOHOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ 18.466.544/0001-09, ARP Nº025/19-3ªPUBLICAÇÃO, cel

Poder Executivo ● 20/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2019 CNPJ 31.659.026/0001-70 R$ 2.344.50. Proc.0167/2019-CPL. DL.0149/2019 - Dasis, Obj. Aquis. emerg. de mat. hosp. tipo: (Algodão hidrofilico p/atender demanda deste sismepe: Medical CNPJ 10.779.833/0001-56 R$ 26.010,00; Proc.0168/2019-CPL. DL.0150/2019 - Dasis, Obj. Aquis. emerg. de medicamento tipo: lenalidomida 15 mg p/este Sismepe: Elfa Medicamentos Ltda. R$ 88.250,40. Proc.0170/2019-CPL.DL.0151/2019 - Dasis, Obj. Aquis. emerg. de medicamento tipo: comprimidos p/es

Poder Executivo ● 16/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 91 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO O Pregoeiro da CPL I/SDS comunica a SUSPENSÃO da abertura do Pregão Eletrônico: PL.0031.2019.CPL-I.PE.0013.DAGSDS (Exclusivo ME/EPP/MEI). Objeto: Recuperação Estrutural do Reservatório Superior da Academia Militar da PMPE em Paudalho, Valor Estimado: R$ 64.468,7062, a qual dar-se-ia no dia 15/05/2019 às 10h00min, sendo a sua REABERTURA no dia 20.05.2019, às 10

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ação, estando configurada a falta de interesse de agir da parte autora, na modalidade necessidade.Ademais, no caso dos autos, o imóvel já se encontrava devidamente quitado desde 18/12/2000, consoante de verifica nos documentos de fls. 171/175, ou seja, em período bem anterior ao ajuizamento desta ação, ocorrida em 05/10/2009 (fl. 02).Cabe observar que o contrato de seguro habitacional possui vigência simultânea com o contrato de mútuo. Assim, com a quitação do contrato de financiamen