Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ID da reunião: 899 2485 4644 774 proferida nos autos. Como disposto no ato normativo, caso haja qualquer impedimento DECISÃO técnico que impossibilite a participação na audiência telepresencial, a parte deverá informar ao juízo em até 5 (cinco) dias úteis antes Vistos, etc. da data da sessão. Referida alegação é situação excepcional e, Pretende o aut

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 Vistos, etc. Diante do avanço da variante Ômicron do SARS-CoV-2 e da variante do vírus influenza H3N2 no Rio Grande do Norte, determino, com o permissivo do disposto no art. 2º, do Ato Conjunto TRT21-GP/CR Nº 001/2022, a conversão da modalidade da sessão previamente designada dos presentes autos para audiência telepresencial, a qual será realizada em 31/03/2022 10:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1179 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA - FORO DISTRITAL DE BERTIOGA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA MENDONCA DE BARROS RAPELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA REGINA PEDROSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2015 Processo 1000035-87.2015.8.26.0075 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - M

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 38 Justiça Gratuita, não se encontra assistida pelo Sindicato de sua ADVOGADO : KELSON DIAS FEITOSA categoria profissional, conforme exigem as Súmulas 219 e 329, do RECORRENTE : MUNICIPIO DE BARRAS - PI C. TST, e 633 do STF. ADVOGADA : MARIA LUZIA ALVES ARAÚJO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 2ª RECORRIDOS : OS MESMOS Turma do Tribunal Regional d

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 44 Conclusão RECORRENTE : FRANCISCO SEBASTIÃO DE CARVALHO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores do ADVOGADO : GETÚLIO CAVALCANTE (OAB/PI - 6055) Trabalho da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A (SUCESSOR DO BANCO 22a Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no DO ESTADO DO PIAUÍ - BEP) mé

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios do obreiro, e, sanando os defeitos presentes no acórdão embargado, dar-lhe provimento para manter a condenação primária no tocante às horas em trânsito e conceder ao obreiro a indenização por dano moral no importe de R$ 25.433,04. Quanto aos honorários advocatícios

Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1546/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 EMENTA: CONVERSÃO DE REGIME CELETISTA PARA REGIME ESTATUTÁRIO. NECESSIDADE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Consoante jurisprudência deste Tribunal Regional do Trabalho, sedimentada por meio da Súmula no 7, o empregado admitido sem prévia seleção por meio de concurso público não pode ter transmudado o seu regime de celetista pa

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 demandas propostas por servidores públicos municipais regidos por estatuto jurídico (estatutários). ADIN nº 3.395-6 - STF e Inteligência do art. 114 da Constituição Federal. CONCLUSÃO ISSO POSTO acordam os Desembargadores da Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado e, por maioria,

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 LAERCIO DOMICIANO Des. Relator PROCESSO TRT Nº RO - 0001794-59.2013.5.22.0003 RECORRENTE : SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(S): JOAO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAUJO RECORRIDO : MUNICIPIO DE TERESINA-PI ADVOGADO(S): JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO RELATOR: Desembargador LAERCIO DOMICIANO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de TERESINA EMENTA TRABALHADOR DE ENTE PÚBLICO - CONTRATAÇ�

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Wellington Jim Boavista Des. Relator Decisão Monocrática PROCESSO TRT MS 0000255-67.2013.5.22.0000 IMPETRANTE:JACOB VEÍCULOS E MOTORES LTDA. ADVOGADO:Carlos Yuri Araújo de Moraes - OAB/PI 3559 AUT. COATORA: JUÍZA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA LITISCONSORTE:UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) RELATOR:DES. WELLINGTON JIM BOAVISTA DECISÃO Vistos, etc. Esta ação mandamental