Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO 2107 JOEL SOARES DA SILVA(OAB: 66520/MG) Intimado(s)/Citado(s): - LIDER MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA INTIMAÇÃO Vara do Trabalho de Caratinga Processo: 0010050-64.2016.5.03.0051 - Processo PJe-JT Classe: CARTA PRECATÓRIA (261) Autor: JORGE LUIZ DE SOUZA RODRIGUES Réu: LIDER MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Fica

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 3130 a Reclamante interveio na demanda coletiva ajuizada pelo Sindicato na natureza do ato praticado pela Reclamada, nos termos da dos Bancários, não há falar em extensão dos efeitos daquela ação à Súmula n.º 294 do eg. TST. Reclamante desta demanda. De todo o modo, inexiste nulidade sem prejuízo, fato que, de Rejeito a preliminar, portanto. qualquer ângulo ana

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, por maioria, afastar a declaração de incompetência da Justiça do Trabalho e, por unanimidade, afastar a declaração de prescrição bienal e, apreciando desde logo os demais aspectos da controvérsia, conforme art. 515, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, condenar o reclamado a pagar o FGTS da parte aut

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 371 " (...)10. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HIPÓTESES DE nas razões do recurso ordinário. Vencido, parcialmente, o Exmo. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. SÚMULA Sr. Desembargador Wellington Jim Boavista que entende ser a 219/I/TST. No Direito Processual do Trabalho, a percepção de Justiça do Trabalho incompetente para apreciar a demanda de todo honorá

Seção I ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 Como o valor exequendo não corresponde a despesas processuais, equivoca-se a sentença ora recorrida, incitando o acolhimento da tese do apelante. A procedência dos embargos enseja a extinção da execução, com inversão sucumbencial. Todavia, como a verba honorária não observou os preceitos do CPC 85 § 8º, bem assim o irrisório valor dado aos embargos à execu�

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2210 de Castro e do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu dos embargos de declaração e deu-lhes provimento apenas para prestar esclarecimentos constantes dos fundamentos a seguir expostos: A reclamada opôs embargos de declaração em ID. 5febcef contra o acórdão em ID. 4e6fbfe. Sustenta, em síntese, que a condena�

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 14741 RELATÓRIO PRELIMINAR DE CONTRARRAZÕES (2ª e 4ª reclamada) Da inépcia da inicial. Em contrarrazões a segunda e quarta reclamadas arguiram a inépcia, sustentando que não houve delimitação do período trabalhado para as reclamadas. As peças e os documentos serão citados de acordo com a A questão da inépcia da petição inicial já foi sanada pela origem, s

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO SA RICARDO DE ALMEIDA(OAB: 184200/SP) 28716 da r. sentença por meio da qual os pedidos formulados na inicial foram acolhidos parcialmente. O reclamante requereu que fossem deferidos os pedidos de horas extras, adicional noturno e Intimado(s)/Citado(s): sobreaviso. O primeiro reclamado, por seu turno, postulou a reforma - CONS

Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 1230 porque mais custoso ao erário a cobrança do valor, dispenso-a. Intime-se o reclamante e arquive-se o feito. DESTINATÁRIO: CAMILA MARA RODRIGUES DE OLIVEIRA Conselheiro Lafaiete, 25 de novembro de 2014 ALVES Rosângela Pereira Bhering Juíza Titular da Vara do Trabalho Intimação PROCESSO: 0010997-77.2014.5.03.0055 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (98

Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 informada na petição precedente. Citem-se os réus e confinantes indicados. Intimem-se a União, Distrito Federal e Terracap, para ciência da lide. Publique-se; ciência ao Ministério Público. Brasília - DF, sexta-feira, 11/11/2016 às 16h22. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . DESPACHO Nº 2016.01.1.018911-0 - Usucapiao - A: PEDRO DIAS DE SOUZA. Adv(s).: DF008892 - Ricardo de