Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 493 A requerente Walmelia Corumbá, então, embarcou sozinha para o Rio de Janeiro, por meio de nova passagem comprada na empresa Azul, chegando, enfim, por volta de 12:30h no aeroporto Santos Dumont. Depois de quase 20(vinte) horas de espera em Confins, o requerente André Luiz, finalmente, embarcou e chegou por volta das 19:00 horas do dia 11/08no aeroporto Santos Dumont, se encontrando em estado de extr

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 1039 Intimado(s)/Citado(s): ADRIA LENA FURTADO BRAGA - VANDELY FERREIRA DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000279-98.2022.5.08.0120 RECLAMANTE MARIA CREUSA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO LETICIA SOARES SANTA BRIGIDA(OAB: 32633/PA) RECLAMADO DENYLSON DA PAIXAO E SILVA MARTA RECLAMADO ALESSANDRA PEREIRA DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 950 Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Tribunal Pleno, Fica facultado somente aos advogados a participação de forma julgado em 20/10/2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-084 virtual, nos termos da certidão Id b33b7d1. DIVULG 02-05-2022 PUBLIC 03-05-2022) ANANINDEUA/PA, 12 de setembro de 2022. Portanto, não há qualquer inconstitucionalidade na restrição de

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 765 Tendo em vista o teor da certidão de ID e411d49, decido: Juíza do Trabalho Substituta Incluir o MERCADO PAGO no polo passivo desta demanda, conforme decisão de ID 2d4612c. Fazer a 2ª tentativa de satisfação da execução através do sisbajud, conforme determinação constante no item 01 da decisão de ID 2d4612c. Processo Nº ATSum-0000991-90.2019.5.08.0121 RECLAMA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3155 505 condição, por sua vez, pode ser avaliada sob o trinômio necessidade utilidade adequação. Para que se entenda presente o interesse de agir, consolidado no art. 17 do CPC/2015, é necessário que a demanda, então, seja necessária ao alcance do direito pleiteado, útil ao autor e que o meio utilizado seja juridicamente ade

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3155 511 RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do CPC. Sem condenação em custas, diante da isenção legal dos entes públicos. Sem condenação em honorários, pela ausência de litigiosidade. Sentença não sujeita à remessa necessária. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado, arquivem-se os autos e dê-s

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 821 “(...) 2. A ausência injustificada à audiência de julgamento frustra o exercício da jurisdição e acarreta prejuízos materiais para o órgão judiciário e para a parte reclamada, o que não se coaduna com PODER JUDICIÁRIO deveres mínimos de boa-fé, cooperação e lealdade processual, JUSTIÇA DO mostrando-se proporcional a restrição do benefício de gratui

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 ARREMATANTE ARREMATANTE ARREMATANTE ANTONIO CARLOS ROCHA ACCIOLI KENNER COELHO DE OLIVEIRA GLAUCO GIL BANDEIRA DE ALMEIDA 792 Intimado(s)/Citado(s): - RENAN FERREIRA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - S O GOMES VIGILANCIA - ME JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d0a63bd profer

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2670 COMARCA DE ANAPU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU Número do processo: 0800023-56.2019.8.14.0138 Participação: AUTOR Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB: 20638/PA Participação: RÉU Nome: MARLI DE OLIVEIRA E OLIVEIRATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800023-56.2019.8.14.0138[Alienação Fiduciária]AUTOR: BANCO BRADESCO FIN

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Processo Nº ATSum-0000976-61.2018.5.08.0120 RECLAMANTE LUIZ MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) RECLAMADO BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) 1005 judiciário e para a parte reclamada, o que não se coaduna com deveres mínimos de boa-fé, cooperação e lealdade p