672 resultados encontrados para demandas em todo - data: 05/08/2025
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Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
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Cinco dias após crise de energia, Prefeitura de SP anuncia ação civil contra a Enel por ‘descumprimento de acordo’ com a cidade
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MP vai investigar suposta omissão da Enel na retomada da energia em SP; CPI da Alesp vai convocar presidente da empresa
Processos encontrados
Considerando a informação supra, intime-se a autora para complementar as custas iniciais no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257, CPC).Regularizada as custas, cumpra-se as determinações de fl. 40.Int. 0004642-42.2015.403.6120 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2660 - ALBERTO CHAMELETE NETO) X VALDINEIA RONCADA(SP339645 - EDSON PEREIRA FERNANDES) ...vista ao autor (INSS) de contestação que contenha fato novo, preliminares ou que
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 636 Analisa-se. interposição do recurso em 28/06/2022 - Id adcd2a0), No tocante ao valor segurado, observou-se os limites estabelecidos representação processual (procuração - Id 4f27309) e preparo pela Lei nº 8.177/91 e pela Instrução Normativa nº 3, do TST, (custas processuais pela Reclamada e depósito recursal inexigível). conforme dispõe o ATO CONJUNTO
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 23 Fontes Teixeira Menezes apresentou sustentação oral; 2) realidade fática. O fato é que jamais existiu, por parte da Designada Relatora para o Acórdão a Exma. Desembargadora reclamada/recorrente, controle de horário ou controle das atividades Maria das Graças Monteiro Melo. do recorrente, nunca realizando a empresa qualquer ingerência nas Sala de Sessões, 24
Considerando a informação supra, intime-se a autora para complementar as custas iniciais no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257, CPC).Regularizada as custas, cumpra-se as determinações de fl. 40.Int. 0004642-42.2015.403.6120 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2660 - ALBERTO CHAMELETE NETO) X VALDINEIA RONCADA(SP339645 - EDSON PEREIRA FERNANDES) ...vista ao autor (INSS) de contestação que contenha fato novo, preliminares ou que
Confira-se o inteiro teor da decisão a seguir colacionada: Caixa Econômica Federal - CEF, por intermédio da petição de fls. 305-309 sustenta que a controvérsia sobre a possibilidade de afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS, afetada pelo rito do artigo 543-C do CPC e da Resolução 8/2008, possui mais de 50.000 (cinquenta mil) ações em trâmite nos mais diversos do Poder Judiciário. Com base nisso, requer a suspensão de todos os processos
Trata-se de ação em que se questiona a aplicabilidade da TR (Taxa Referencial) como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS. Ante a multiplicidade de demandas em todo o Brasil, a Caixa Econômica Federal - em sede de Recurso Especial (RESP nº 1.381.683 - PE) pela sistemática dos recursos repetitivos (artigo 543-C do CPC) - requereu a suspensão de todos os processos em andamento, tanto na primeira quanto na segunda instância. O Eminente Relator, Ministro Benedito Gon�
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 46 latentes contradições ao testemunho da única testemunha trazida pela autora. Veja que a própria autora aduz jornada de trabalho DO MÉRITO diversa da informada pela testemunha: "(...)que o horário de trabalho era das 08:00 às 18:00 horas. " Já as testemunhas da empresa, repita-se foram categóricas ao confirmar a inexistência de qualquer controle de horário ou con
ARARAQUARA, 7 de junho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000289-97.2017.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: MANOEL JOSE BARBOSA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA FAVERO PIZA - SP101902 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Trata-se de ação em que se questiona a aplicabilidade da TR (Taxa Referencial) como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS. Ante a multiplicidade de demandas em todo o Brasil, a Caixa Econômica Feder
ARARAQUARA, 7 de junho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000289-97.2017.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: MANOEL JOSE BARBOSA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA FAVERO PIZA - SP101902 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Trata-se de ação em que se questiona a aplicabilidade da TR (Taxa Referencial) como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS. Ante a multiplicidade de demandas em todo o Brasil, a Caixa Econômica Feder
8030 e PPP) a serem emitidos pelas empresas a quem foram prestados os serviços. Por outro lado, desde 05/03/97 há exigência também de que todas as empresas elaborem e mantenham atualizado perfil profissiográfico abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e forneçam a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autentica deste documento (art. 66, § 5º, Dec. 2.172/97), sob pena de multa (art. 250, Dec. 2.172/97 e art. 283, Dec. 3.048/99). Nesse quadro, em princí