672 resultados encontrados para demandas em todo - data: 07/08/2025
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Encontrado no site
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Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
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Cinco dias após crise de energia, Prefeitura de SP anuncia ação civil contra a Enel por ‘descumprimento de acordo’ com a cidade
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MP vai investigar suposta omissão da Enel na retomada da energia em SP; CPI da Alesp vai convocar presidente da empresa
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2372 2081 número de demandas em todo o Estado), sob pena de multa e desobediência. Expeça-se o necessário com urgência. Já se decidiu que:”PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ICMS SOBRE “TUST” E “TUSD”. NÃO INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO JURÍDICA DA MER
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2372 2083 a ser efetuado pela autora, em decorrência dos custos de transmissão de energia elétrica(TUSD), bem como que as requeridas se abstenham de proceder à inserção e respectiva cobrança do ICMS em relação aos custos de transmissão de energia elétrica, com a consequente suspensão da exigibilidade do créd
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 1859 valor integral do débito Inteligência do art. 151, inciso II, do CTN e da Súmula 112 do STJ - Precedentes do STJ - Decisão mantida - Recurso improvido.(Agravo de Instrumento nº 2104861-18.2014.8.26.0000, 5ª Câmara de Direito Público, rel. Des. Maria Laura Tavares, j. 28/0/.2014)No Agravo de Instrument
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 1862 em caso de descumprimento injustificado ou na hipótese de não haver regularização após instado pelo Juízo a fazê-lo. Para a primeira retirada, a receita médica acostada aos autos é suficiente, não sendo lícito ao diretor do DRS XV deixar de abrir procedimento de aquisição por qualquer motivo que
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 1788 crédito tributário Tutela antecipada indeferida - Inobservância dos requisitos do art. 273do CPC - Necessidade de depósito do valor integral do débito Inteligência do art. 151, inciso II, do CTN e da Súmula 112 do STJ - Precedentes do STJ - Decisão mantida - Recurso improvido.(Agravo de Instrumento n�
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 1790 FERNANDO CARDOSO DAL POZ, o efeito suspensivo pretendido foi indeferido nos seguintes termos, in verbis:Bem concedida a tutela provisória, em face da probabilidade do direito, com a conhecida existência de precedentes jurisprudenciais e risco de dano, no sentido de submeter o consumidor, que suporta o ônus
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 1911 Mercadorias - Marcelo Tomaz de Aquino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1. Prescreve o artigo 300, “caput”, do NCPC, “in verbis”:Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultad
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 1870 documento(s) em 15 dias. - ADV: VALERIA BERTAZONI (OAB 119251/SP), MARCIO GOULART DA SILVA (OAB 34786/SP), CLAUDIA MARA ARANTES DA SILVA (OAB 108904/SP) Processo 1049724-18.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Naiany Cristina da Silva - Fazenda Pública do Estado de S�
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 1874 resultado útil do processo.A probabilidade do direito decorre do posicionamento do E. STJ sobre a matéria, enquanto o perigo de dano decorre do fato de que o contribuinte será novamente penalizado caso tenha que esperar todo o trâmite processual e os inúmeros recursos para conseguir fazer cessar a ilegal
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 1882 Transmissão de Energia Elétrica) e a TUSD (Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica)”. Nesse sentido: AgRg no REsp 1.359.399/MG, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 11/06/2013, DJe 19/06/2013; AgRg no REsp 1.075.223/MG, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA,