97 resultados encontrados para denis vianna rodrigues - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 694 do Ipiranga - sala 40), com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais. Anote na estatística do cartório.8. Anote a Serventia o termo final da prescrição, com base nas penas impostas ao réu.9. Atualize histórico de partes.10. Cumpra-se Prov. 236/16 (anotando-se no SAJ).11. Prov
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 799 113416/SP), NICOLAU ACHAR SANTOS JR. (OAB 91986/MG), FÁBIO LUIZ (OAB 136058/MG) Processo 3001186-09.2013.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.W.C. - Vistos. Oficie-se ao IIRGD. À defensora nomeada arbitro os honorários no patamar dos atos praticados. Expeça-se certidão. Abra-se
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1743 Gonçalves - Vistos. Providencie a parte autora comprovação da distribuição da carta precatória de fls. 36/27 no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CLAYTON LAMENTE SOARES (OAB 256693/SP) Processo 1004734-17.2018.8.26.0108 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 902 JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CHEQUE DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRIKA DE PAULA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0717/2019 Processo 0001037-64.2013.8.26.0048 (004.82.0130.001037) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Tiago de Sousa Teixeira - Vistos. Cobre-se, dev
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 REQDO : Rafael Riquelme Moreno Martinez VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1006038-70.2022.8.26.0606 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão REQDO : A.F.S. VARA: 3ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SUZANO E
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASS
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 520 eivada de nulidade, atingindo seus direitos e garantias individuais. Pleiteia, a declaração de nulidade absoluta da r. sentença de primeiro grau. Sem pedido de liminar. Requisitem-se informações da autoridade coatora, remetendo-se os autos a Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 02 de maio de 2011. Marco Nahum Relator Assinad
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3457 BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0369/2022 Processo 0028956-24.2004.8.26.0604 (604.01.2004.028956) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Municipio de Hortolandia - Espolio
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 799 1457 processo. II - Segue relatório, nos termos do artigo 423, inciso II, do Código de Processo Penal. III - Sem prejuízo, formulo, desde já, os quesitos que serão submetidos ao Conselho de Sentença, os quais serão acrescidos dos quesitos relativos à(s) tese(s) defensiva(s), dependendo do caso. Int. e ciência ao MP
TJSP 02/04/2019 - Pág. 2050 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2050 para que o paciente seja posto em liberdade até o julgamento do mérito deste Habeas Corpus e que, ao final, seja-lhe concedida a ordem, confirmando-se a liminar. O caso não é de concessão da liminar pretendida. A liminar em sede de habeas corpus só deve ser deferida em casos excepcionais, em que o constrangimento ilegal estive