Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2815 Andar Nº 1500749-26.2019.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apte/Apdo: JEAN DOS SANTOS SOUZA - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Negaram provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1586 Processo 0013719-56.2010.8.26.0048 (048.01.2010.013719) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Werinton de Souza Teixeira - - Adilson João dos Santos - - Renato Kestering Pereira - Vistos.Pág. 914: Redesigno o julgamento para o dia 14 de junho de 2018, às 09 horas, na Estrada Jucá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 794 MARIANA JORGE TODARO - OAB/SP nº.:201455; Processo nº.: 048.01.2000.007351-5/000000-000 - Controle nº.: 000410/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X EMERSON DUARTE NUNES FIGUEIRA e outros - Fls.: 0 - Termo de deliberação: Diante dos atestados médicos endereços ao Juízo via fax, dou por justificada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 736 audiência. 4. Autorizo a serventia as diligências necessárias para a realização da audiência/bem como reiterações dos ofícios faltantes. 5. Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e ainda, bus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 882 - S.I.S. - Vistos. Reiterem-se os ofícios de pág. 1059 (itens 02 e 03). Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIO. Deverá ser junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 746 relação a estes acusados confirmada pelo V. Acórdão de p. 2.834/2.842.É o relatório.Decido.A prescrição in perspectiva ou antecipada no tocante ao crime capitulado no artigo 352 do Código Penal há de ser reconhecida e imediatamente declarada.A prescrição in perspectiva, por alguns chamada de virtual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1887 meio de fac-símile, mensagem eletrônica (e-mail) ou, ainda, requerer a repetição deste, em tal forma, nos termos do Comunicado CG nº 2590/2018 e artigo 438 das NSCGJ, caso vislumbre(m) prejuízo ao(s) Réu(s). Intime-se. - ADV: GLÓRIA FRANCO (OAB 176211/SP) Processo 1500246-25.2019.8.26.0108 - Ação Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1887 meio de fac-símile, mensagem eletrônica (e-mail) ou, ainda, requerer a repetição deste, em tal forma, nos termos do Comunicado CG nº 2590/2018 e artigo 438 das NSCGJ, caso vislumbre(m) prejuízo ao(s) Réu(s). Intime-se. - ADV: GLÓRIA FRANCO (OAB 176211/SP) Processo 1500246-25.2019.8.26.0108 - Ação Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2010 521 do distribuidor criminal, providenciando as certidões criminais que nelas constem. 4 Pág. 40, item 2 “b”: Defiro. Oficie-se à Delegacia de Polícia de Atibaia, cobrando os laudos de págs. 21/22. Prazo: 30(trinta) dias. 5 - Atualize o histórico de partes no SAJ. (vale este despacho como ofício - item

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 713 de Seção Judiciário. Ato Ordinatório Certidão supra: Ciência às partes. - ADV: EMERIEIDE ODETE FRANCO (OAB 47536/SP) Processo 0008975-42.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RICARDO TEIXEIRA SANTANA - Certidão Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019