Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2570 Nº 2067145-78.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Severino Ramos da Rocha - Paciente: Guilherme Henrique Telles Grois - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 497 São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1546 0007049-06.2012.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Narciso Pereira Barbosa - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso do representante do Ministério Público, mantendo-se quanto a r. sentença, por seus fu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 542 2218 Processo nº.: 583.50.2008.029877-1/000000-000 - Controle nº.: 564/2008 - Partes: Justiça Pública X DENIS VIANNA RODRIGUES e outros - Fls.: 210 a 215 - ABSOLVIDO o co-réu ROLDÃO do cometimento dos delitos da denúncia. - Advogados: VANDERLEI LIMA SILVA - OAB/SP nº.:196983; Processo nº.: 583.50.2008.056640-5/000000-0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 556 2370 artigo 93 e seguintes do Código Penal. Indefiro, assim, pois o requerido. ADV. DRA. GABRIELA NERY ROSSI LEÃO, OAB/SP 284.424, DR. RODOLFO DE ALMEIDA, OAB/SP 291.512. 18ª Vara Criminal Processo nº 050.04.093307-5 Controle nº 627/05 Partes: Justiça Pública x Roberci Pereira Rocha - Fls. 300 - Fica a defesa intimada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 558 Processo Penal, cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, por escrito (todos os endereços/ou estabelecimento prisional), no prazo de 10(dez) dias (ocasião em que deverá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1841 Processo 1500285-22.2019.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LUIZ PAULO BARBOSA - Vistos. O réu foi devidamente citado e ofereceu resposta por meio de advogado nos termos do artigo 396, parte final, e 396-A, do CPP. No momento, ausente motivos que imponham a rejeição da denúncia, afa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 542 não se mostrar adequada, não estão presentes os requisitos do artigo 318 do Código de Processo Penal para o deferimento da medida. Assim, persistindo os motivos e fundamentos ensejadores da prisão preventiva, indefiro o pedido. 2. Aguarde-se a finalização do inquérito policial. Int. - ADV: NARCISO FUSER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 578 Processo nº.: 048.01.2004.013018-3/000000-000 - Controle nº.: 000099/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANOEL APARECIDO VIRGOLINO - Fls.: 0 - vistos.O Réu Anoel Aparecido Virgolino, citado por edital (fls. 141), não compareceu em juízo nem constituiu defensor. Aos autos encontram-se suspensos nos termos do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 542 2217 OAB/SP nº.:176087; Processo nº.: 583.50.2006.082968-9/000000-000 - Controle nº.: 1552/2006 - Partes: Justiça Pública X JOSÉ CARLOS DE MOURA e outros - Fls.: - Ciência a Defesa da expedição de Carta Precatória para a Comarca de Osasco-SP, deprecando a inquirição da testemunha de acusação LEANDRO OLIVEIRA LOPES