Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 999 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL NAI KAI LEE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADOLFO LUIZ DE CARVALHO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2013 Processo 0001087-54.2011.8.26.0115 (115.01.2011.001087) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 961 0061572-21.2011.8.26.0050 - Apelação em Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Souza Nery - Apelante: Cajamar Transportes e Turismo Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vanderson da Cunha (OAB: 261968/SP) (Fls: 23) 0061864-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 251 0067534-73.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 949.927; Assunto: Indulto; Agravante: Luiz Henrique da Luz; Advogado: João Vitor Aguilera de Assis Vieira (OAB: 329571/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Luis Otavio de Assis Onimaru (OAB: 336

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 827 via mandado, para que se apresentem ao fórum na data e horário designados para a audiência. 6. Intime-se a testemunha Ilka Venconcovsky, encaminhado-lhe link de acesso. 7. O Manual de participação em audiências virtuais pela Ferramenta Microsoft Teams, elaborado pelo TJSP, pode ser acessado no seguinte end

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 493 em sumário pela Lei nº 9.245/95. O artigo 277, § 5º com redação da Lei nº 9.245/95 permite ao juiz converter o rito quando entender necessário. É o caso dos autos, por ser a demandada autarquia sendo que a designação de audiência de conciliação só atrasaria a prestação jurisdicional. Assim, conve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2527 outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Natália da Costa Nora (OAB: 223825/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 9000098-44.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ozias Alves Pereira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 880 55 - 0002315-30.2009.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: R. F. de C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) (Fls: 458) - Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP) (Fls: 596) 276 - 0002324-87.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 273 990.09.257298-9; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 590.01.2008.024188-4/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Hegino Arnaldo Lemos das Virgens; Advogado: Antonio Maffezoli (OAB: 99/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.257303-9; Apelação; Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 202 Roubo Majorado; Apelante: Denis Vianna Rodrigues e outro; Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000001-53.2010.8.26.0300; Apelação; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 300.01.2010.0019617/000000-001; Assunto: Tráfico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 408 454 1ª Vara MM. Juíza de Direito: Dra. Roberta Virginio dos Santos: 154/04 MINISTÉRIO PÚBLICO x MAURÍCIO PAN Fls. 161: Vistos. Acolho o quanto requerido pelo Ministério Público e determino a expedição de ofício à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.Instrua com cópia das fls. 145/155 e 160. Int