Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2823 Fazenda Pública, o qual funciona nas mesmas dependências do Juizado Especial Cível, sendo, inclusive, objeto de registro em livro próprio a primeira distribuição ocorrida em 19 de dezembro de 2012. A despeito de não ser a opinião pessoal deste Magistrado (que entende ser o Juizado uma opção), fato é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 826 RELAÇÃO Nº 0197/2021 Processo 1500097-08.2021.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VANESSA ALMEIDA SANTOS - Vistos. Providencie a serventia o cancelamento da indicação do defensor dativo de p. 166. P. 172: Cadastrese no SAJ. Intime-se o defensor para apresentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 545 art. 1.000, parágrafo único). Oportunamente, determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ, adotando-se as cautelas de praxe. - ADV: SILVANA MARIA FUENTES OROZCO (OAB 423315/SP), THAIS HELENA ALMEIDA FERREIRA (OAB 440983/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 310 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1500374-34.2018.8.26.0123; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Denis Souza do Nascimento; Paciente: Felipe dos Santos Jesus; Advogado: Denis Souza do Nascimento (OAB: 332592/SP); 2069359-42.2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 1207 reconhecer a atenuante da menoridade relativa, sem repercussão nas penas aplicadas, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. Advogada: Eliene Limeira Santos Tavares (OAB: 223954/SP) (Fls: APENSO) 0068092-94.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Jone Alv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2014 para início do cumprimento da pena privativa de liberdade, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0057582-70.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Edson Coelho Teixeira - Agravado: Ministério Público do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 745 de cumprimento da pena privativa de liberdade será o aberto.Transitada em julgado, comunique-se à autoridade de trânsito a suspensão da habilitação do condenado. Oportunamente, expeça-se guia de execução.Quanto à fiança recolhida (p. 82), com o trânsito em julgado, aplique-se o disposto no artigo 336

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 711 revelia, se apresentar remotamente ao ato, cujo endereço de acesso e QR Code seguem ao final desta decisão, bem como para que forneça ao Oficial(a) de Justiça seu número de telefone e e-mail para facilitar a participação na audiência virtual designada. D. Intime-se a vítima Renata Gomes Bueno, compare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 695 Penal.Os autos foram desmembrados com relação aos corréus CRISTIANO BENEDITO MONTEIRO e EDINALDO BERNARDO DE ALMEIDA (pág. 2.693).Pela r. decisão de página 2.831, foi julgada extinta a punibilidade de RAFAEL JONATHAN DE OLIVEIRA pela ocorrência da prescrição (pág. 2.832). Por. V. Acórdão de páginas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 767 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2069419-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e