Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 406 9000019-78.2015.8.26.0048; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal e Execuções Criminais; Nº origem: 1.084.603; Assunto: Extinção da Punibilidade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Guilherme Otavio Formagi de Souza; Advogado: Benno Buchman (OAB: 21

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2011 0067526-96.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bragança Paulista - Relator: Des.: Carlos Bueno - Agravante: Claudinei Quintiliano Pinto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: LEONARDO DIAS YAMAGUCHI (OAB: 26715/CE) (Defensor Público) (Fls: 03) 00675

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 1268 Nº 0065748-96.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Jefferson Antonio do Nascimento - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Concedem a ordem para determinar a imediata remoção de JEFFERSON ANTONIO DO NASCIMENTO a estabelecimento penal de regime semiaberto, onde será d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 193 SP); Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Apelante: M. A. da S.; Advogado: Ricardo Sertorio (OAB: 288861/ SP); Apelante: E. C. T.; Advogado: Gilberto Bruno (OAB: 216816/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0018099-21.2010.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 860 ao M.P. - ADV LUCIANA VALERIA BAGGIO BARRETO MATTAR OAB/SP 100962 115.01.2009.002991-0/000000-000 - nº ordem 977/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD SA X GELSON GALDINO DOS SANTOS FILHO - juntar aos autos cópia autêntica do contrato de financiamento - ADV FRANCISCO BRAZ DA SIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1774 Nº 0032016-71.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Felipe da Silva Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0034409-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 643 439 liberdade. Recomendem os réus nas prisões onde se encontram recolhidos. Após transitar em julgado esta decisão, lancem seus nomes no Rol dos Culpados. P.R.I.C. ADV/OAB KÁTIA BELLI 135.941 / MARIO PIRES PIMENTEL JÚNIOR 265.696 / JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 83.490 67/09 MINISTÉRIO PÚBLICO X TAMIRES PRADO FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1637 providenciar a apresentação da parte autora ao ato designado. Este processo tramita eletronicamente. A visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que determina a citação (art. 225, II e V, do CPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1762 Nº 0011686-37.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Bruce Dickson de Souza Defraia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - De ofício, declararam extinta a punibilidade do acusado, consumada a prescrição da pretensão punitiva. V. U. - Advs: Camila Estevam Fab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 527 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001112-94.2018.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Mauro de Arruda Lima; Advogada: Naiara Renata Ferreira Gonçalves (OAB: 301886/SP);