Poder Executivo ● 29/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL Nº 133/2021 CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COLETIVA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado r

Diário Oficial ● 28/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33587  31 Quarta-feira, 28 DE MARÇO DE 2018 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 1.245.490 DESPESAS Dotação Inicial 24.330.334 Créditos Adicionais 1.245.490 Dotação Atualizada 25.575.824 Despesas Empenhadas 4.412.716 Despesas Liquidadas 3.455.641 Despesas Pagas 3.307.930 Superavit Orçamentário 943.125 DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o bimestre Despesas Empenhadas 4.412.716 Despesas Liquidadas 3.455.64

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.709  55 Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021 Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 50% - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 15% - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo Não Realizado Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10�

Diário Oficial ● 30/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33668  55 Segunda-feira, 30 DE JULHO DE 2018 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2018 / BIMESTRE MAIO - JUNHO RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) R$ Milhares BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Cré

Poder Executivo ● 30/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 20 - 27 ESTADO DE PERNAMBUCO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2017 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO 1000 RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48) R$ em Milhares Até o Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial 31.915.658,5 Previsão Atualizada 33.14

Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33754 RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) Quinta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais

Poder Executivo ● 23/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 38 - 25 ESTADO DE PERNAMBUCO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2016 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48) R$ em Milhares Até o Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial 31.042.231,8 Previsão Atualizada 31.299

Diário Oficial ● 30/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.296 35 Quinta-feira, 30 DE JULHO DE 2020 Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superavit Orçamentário 13.826.003 13.472.175 13.303.306 1.331.156 Até o bimestre 13.826.003 13.472.175 Até o bimestre 22.960.967 22.933.047 22.933.047 DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Re

Diário Oficial ● 09/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33311  15 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 Superavit Orçamentário¹ DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas 1.103.104 Até o bimestre 21.485.202 21.478.469 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida Até o bimestre 17.922.202 RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias Realizada (I) Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) Resultado Previdenciá

Poder Executivo ● 30/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 20 - 25 ESTADO DE PERNAMBUCO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2015 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO 1000 RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48) R$ Milhares Até o Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial 31.964.816,3 Previsão Atualizada 32.332.386,0 Receita Realizad