Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inici

Diário Oficial ● 26/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33382 Sexta-feira, 26 DE MAIO DE 2017 Despesas Pagas Superavit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas 6.450.136 986.870 Até o bimestre 6.827.370 6.589.980 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida Até o bimestre RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias Realizada (I) Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) Resultado Previde

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Valor Apurado o Bimestre DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE Ano XCIII • NÀ 98 - 33 Limites Constitucionais Anuais Até % Aplicado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício 1.400.149,9 25% 24,13% 480.541,6 60% 72,39% Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Li

Poder Executivo ● 30/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO ( II ) ESTADO DE PERNAMBUCO - Parcelamentos de Dívidas RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL Tabela 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito 1000 RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ Milhares VALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência SUJEITAS AO L

Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVI • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de maio de 2019 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2019 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP 1000 R$ em Milhares REGISTROS EFETUADOS EM 2019 S

Poder Executivo ● 29/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de setembro de 2018 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2018 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP 1000 R$ em Milhares REGISTROS EFETUADOS EM 2018

Poder Executivo ● 30/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 142 - 17 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2019 / BIMESTRE MAIO - JUNHO RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP 1000 R$ em Milhares REGISTROS EFETUADOS EM 2019 SA

Diário Oficial ● 26/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.595 Quarta-feira, 26 DE MAIO DE 2021 Valor apurado até o bimestre DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ens Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o bimestre 1.580.079 25% 22,37 691.189 70% 70,87 Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Percentual de

Poder Executivo ● 28/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 224 - 33 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2015/ BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO 1000 RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ em Milhares REGISTROS EFETUADOS EM 2015 SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 ESPECIFICAÇÃ

Poder Executivo ● 28/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCV• NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de julho de 2018 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2018 / BIMESTRE MAIO - JUNHO RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP 1000 R$ em Milhares REGISTROS EFETUADOS EM 2018 SALD