Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2258 junto ao seu parceiro comercial, no caso a operadora do cartão, para obter uma solução que visasse preservar os direitos do consumidor. Todavia, diante da negativa da operadora, optou por retirar a mercadoria vendida e já instalada do veículo do autor, expondo-o a situação constrangedora e injustifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1654 MARQUES - NET SAO PAULO LTDA - Vistos. Trata-se de ação ordinária, em que foi entabulado acordo entre as partes em audiência realizada perante oCentro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Carapicuíba - “CEJUSC” (fls. 217/218). É o relatório. Fundamento e DECIDO. HOMOLOG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 642 autos, por ora, prova inequívoca da abusividade da conduta da ré, mesmo porque necessário saber os termos da contratação e eventual divergência entre o que foi contratado e o que está sendo cobrado. Autorizo o depósito das prestações pelo valor que o autor entende correto, todavia sem efeito liberatório da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1863 J. 01/07/2013). No caso dos autos, o benefício pretendido era impedir a inscrição do nome dos requerentes nos cadastros de inadimplentes. Não houve indicação do valor da dívida em aberto, apenas do valor total dos contratos encetados entre as partes. A ação principal, por sua vez, buscou a revisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 3243 Nossa Caixa S.A., muito menos discutir a quem competem as obrigações nele estipuladas. Superada a questão preliminar, o processo comporta julgamento de mérito no estado em que se encontra, com fundamento no art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil, ante a falta de interesse das partes na produção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 5609 do contrato principal. Sustentam, ainda, que, uma vez construída a rede elétrica, a requerida a incorporou ao seu patrimônio, sem contraprestação alguma aos autores. Foram deferidos os benefícios da gratuidade processual (fl. 29). Citada (fl. 30 vº), a ré ofereceu contestação, arguindo, preliminarme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2226 partes poderiam celebrar acordo para ser homologado judicialmente, também antes da execução podem fazê-lo. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Sentença de extinção sem resolução do mérito - Acordo entabulado entre as partes. Proferida decisão que considerou ser impossível a homologação da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4372 CPC. Outrossim, recolha a diferença das despesas postais (R$ 0,30). Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP) Processo 1009412-82.2021.8.26.0007 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Condomínio Venezuela - Harina Cardoso da Silva - Vistos. 1) Cumpra-se o v. acórd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3855 que a demanda para revisão do contrato não inibe a caracterização da mora, segundo entendimento jurisprudencial consagrado pela Súmula n° 380 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Nesse sentido, tem decidido o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (A.I. n° 0108012-60.2013.8.26.0000, rel. Des. Hugo Crepa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 214 SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1038048-84.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Profissionais da Saude da Regiao da Alta Mogiana - Sicoob Credimogiana - Fica a parte requerente intimada a manifestar, no prazo d