Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 123 da Corregedoria Geral da Justiça através do Comunicado CG nº 1789/2017, determino o arquivamento definitivo destes autos com as formalidades legais. Int. - ADV: BRUNA QUERINO GONÇALVES (OAB 308122/SP), PAULO MARCIO BURIM DE CARVALHO (OAB 112836/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP) Processo 1010771

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 189 Processo 1003594-44.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Maria Marconi - CLARO S/A - Ciência o(a)(s) Exequente(s) de que o(s) mandado(s) de levantamento(s) expedido(s) às fls.189 foi(ram) regularmente cumprido(s), pois em pesquisa efetuada através do Portal de Custas o(s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2815 outro - Ante a certidão de fl. 248, diga a parte autora, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: HERBERTO ANTONIO LUPATELLI ALFONSO (OAB 120118/SP), PLÍNIO CÉSAR DE FREITAS (OAB 227043/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), CORA HELENA LUPATELLI AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1899 comprovante de pagamento contendo o número da DARE-SP e do respectivo código de barras. § 4º Os recolhimentos da taxa judiciária e contribuições que não observarem as disposições dos parágrafos anteriores não terão validade para fins judiciais. Com a juntada, tornem-me conclusos para recebimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2699 WALTER DIAS NOGUEIRA - Eletropaulo Metropolitana - Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), HELENA LUIZA MARQUES LINS (OAB 264787/SP) Processo 1013245-83.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 659 devida ao Estado.Após regular intimação, a Executada interpôs exceção de pré-executividade alegando, em síntese, que está em processo de liquidação extrajudicial desde 2010 e devem ser aplicados ao presente feito os dispositivos, bem como os princípios da Lei nº 6.024/74 como forma de preservaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 661 do presente feito. É o relatório.Decido.O pedido de fls. 56/62 não pode ser deferido.Em virtude do pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 664 elementos de prova de dificuldade financeira da executada e não se trata de fato notório.A decretação da liquidação extrajudicial, por si só, não autoriza a concessão do benefício pretendido.Nesse sentido: “Assistência judiciária - Pessoa jurídica em regime de liquidação extrajudicial - Circun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1105 se de mora ex re, os juros são devidos a contar de cada vencimento.Por fim, ante a ausência de impugnação e não havendo vício aparente no cálculo inicial, este há de ser acolhido como correto. Restando comprovadas tais preposições, é de rigor a procedência do pedido.DispositivoPosto isso e pelo que mais con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 707 (...) as ações possessórias devem ser julgadas com base na “melhor posse”, conforme se depreende da leitura de diversos julgados deste E. Tribunal de Justiça, dentre os quais é possível destacar trecho do v. Acórdão proferido no julgamento da Apelação nº 0003746-58.2009.8.26.0292, de relatoria da