Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1716 a demonstração da existência de relação jurídica entre as partes, a comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável, e o pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária.” No caso vertente a notificaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 679 ADV: MIYEKO MATSUYOSHI (OAB 85173/SP) Processo 1008615-31.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Omint Serviços de Saúde Ltda. Tecnotree Sistemas de Telecomunicação Ltda - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expediç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 583 para os habilitantes. Mas não se dá para o vencido, que não conta com a proteção da LACP. Em face dele, incide a regra do art. 4º da Lei de Custas Estadual (Lei n. 11.60-8/2003), assim redigido: Artigo 4º - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I - 1% (um por cento) sobre o valor da causa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 789 213/216, declarada às fls. 226/227, cujo relatório é adotado, julgou procedente o pedido da ação de arbitramento de honorários advocatícios para condenar o réu no pagamento de R$ 93.556,15 ao autor, corrigido pelos índices constantes da Tabela do TJSP, a partir da data que deveria ter sido pago, e acrescidos de juros de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 156 APOSTA EM CONTRATO - ÔNUS DA PROVA - decisão pela qual foi determinado que o ônus de provar a falsidade da assinatura era da agravante, devendo, por isso, custear a produção da prova pericial grafotécnica - aplicação do art. 429, II do CPC, segundo o qual incumbe à parte que produziu o documento o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3288 Processo 1007944-89.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Florice Teodora de Souza - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Observo que os dados fornecidos na petição inicial não indicam com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2504 corrente. Admissibilidade. Impenhorabilidade do recurso não demonstrada. Ônus que incumbia ao executado. Inaplicabilidade do art. 833, inciso X, do CPC/15 à espécie. Recurso improvido.” (TJSP - 36ª Câmara de Direito Privado - Agravo de Instrumento 2085204-46.2021.8.26.0000 - Rel. Des. Walter Exner - j.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 239 no artigo 98, § 3º do CPC. P.I.C. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP), LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP), MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES (OAB 282184/SP) Processo 1000395-77.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3475 a fim de sanar eventual nulidade. Intime-se a Defensoria Pública. Int. - ADV: ADRIANA CORTE RANGEL DUTRA (OAB 196158/ SP), LEONARDO BATTISTUZZO FEDERIGHI (OAB 173281/SP) Processo 1018884-89.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Evelyn de Aguiar Junqueira - BV Financeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1900 - Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista Sc Ltda - Vistos. Ainda que a execução deva ser feita de modo menos oneroso para o executado (NCPC, art. 805), ela tem por objetivo a satisfação do direito do credor, por meio da apropriação de valores do devedor ou a expropriação de seus bens (NCPC, art. 824).