3.997 resultados encontrados para des. castro figliolia. j. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3120 (OAB 221386/SP) Processo 1027476-43.2021.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1) Fls. 55/56: recebo a petição como emenda. Anote-se. 2) Excepcionalmente, concedo o prazo de cinco dias para que a parte autora providencie o recolh
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2017 para sobre ele se manifestar em 5 dias e novamente cls. Além disso, juntado o laudo, fica desde já deferido o levantamento de 50% dos honorários depositados, em favor do perito, que deverá juntar formulário MLE. Caso haja questionamento das partes ao laudo, intime-se a perita para prestar esclareciment
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 697 encargos cobrados nas operações realizadas por instituições financeiras públicas ou privadas que integram o Sistema Financeiro Nacional.” (Direito Civil Contratos em Espécie, vol. III, 3. edição, Atlas Jurídica, p. 242). Portanto, plenamente vigente norma que atribui ao Conselho Monetário Nacional a competê
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2386 advogado pagos pela embargante, aludido pedido não merece acolhida, eis que a contratação de advogado para o fim de ingressar com demanda judicial não enseja reparação a título de danos materiais, já que esta espécie de contrato só pode vincular as partes contratantes. Ademais, o art. 85 do CPC esta
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 691 de liquidação extrajudicial desde 2010 e devem ser aplicados ao presente feito os dispositivos, bem como os princípios da Lei nº 6.024/74 como forma de preservação da empresa. Sustenta a não incidência de multa, juros e correção monetária para as empresas em liquidação extrajudicial. Argumenta qu
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 663 ou quaisquer outras pendências, expeça-se o necessário para o levantamento e a regularização dos autos, após o trânsito em julgado.Quanto ao pedido de assistência judiciária gratuita, formulado pela executada, o pedido não pode ser deferido.Não há elementos de prova de dificuldade financeira da exe
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2081 e creditado em sua conta corrente de sua titularidade, de parcela única, retendo tão somente o valor ajustado a título de honorários advocatícios (30% - percentual também não impugnado pelo requerido). Claro que alguns dias ou até semanas podem se passar, em razão de circunstâncias pessoais da parte. C
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 649 julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), LUÍS ALBERTO DE ARAUJO LIMA (OAB 206263/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP) Processo 1008793-77.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ZENILDA GOMES DA SILVA - BANCO ITAUCARD S/A - Visto
Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 225 pobreza jurídica - insuficiência - elementos dos autos que destoam da declaração por ele firmada - necessidade de produção de provas a respeito da afirmada pobreza jurídica, ônus do qual o agravante se descurou - determinação de recolhimento também das custas do presente recurso, sob pena de inscrição na dí
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 697 encargos cobrados nas operações realizadas por instituições financeiras públicas ou privadas que integram o Sistema Financeiro Nacional.” (Direito Civil Contratos em Espécie, vol. III, 3. edição, Atlas Jurídica, p. 242). Portanto, plenamente vigente norma que atribui ao Conselho Monetário Nacional a competê