Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003266-87.2016.4.03.6119 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: FRANCISCO ANDRADE DE JESUS Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO LOTUFO - SP253879-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003266-87.2016.4.03.6119 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: FRANCISCO ANDRADE DE JESUS Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO LOTUFO - SP253879-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATÓRIO

Publicações Judiciais I ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Peixoto Junior Desembargador Federal São Paulo, 7 de janeiro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5032675-42.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: CHRISTIANA THOMAZ JURCOVICHI Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Regularize a parte agravante a sua representação processual, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do recurso. São Pa

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5001853-49.2018.4.03.6000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR PARTE AUTORA: MARIA RITA JACINTO RODRIGUES Advogado do(a) PARTE AUTORA: PEDRO HENRIQUE DI GIORGIO MARZABAL - MS17444-A PARTE RE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5001853-49.2018.4.03.6000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR PARTE AUTORA: MARIA RITA JACINTO RODRIGUES Advogado do(a) PARTE AUTORA: PEDRO HENRIQUE DI GIORGIO MARZABAL - M

Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0016932-96.2008.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: MARIO GUIRADO Advogado do(a) APELANTE: GUILHERME DE CARVALHO - SP229461-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO Tendo em vista que nos autos da ADI 5090 o Ministro Relator determinou a suspensão dos processos que versem sobre a matéria debatida no feito “até o julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal”, anote-se o sobrestamento no sistema PJe. Publique-se. Intimem-

Publicações Judiciais I ● 06/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001177-81.2017.4.03.6115 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: C C I - SOLUTIONS LTDA. - EPP Advogados do(a) APELANTE: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO - SP212923-A, MICHELE GARCIA KRAMBECK - SP226702-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Tratando-se de providência que refoge ao objeto da ação, não conheço do pedido. Publique-se. Intime-se. Após, retornem os autos conclusos. Peixoto Junior Desembargador Federal São Paulo, 0

Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016703-66.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: TRANS PEPERI GUACU PASSAGEIROS CARGAS E MUDANCAS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO BOCCIA FRANCISCO - SP99663-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESCONTADA DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS. ILEGITIMIDADE DO EMPREGADOR. I. Ilegitimidade ativa da empresa excipiente

Publicações Judiciais I ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de janeiro de 2021. Peixoto Junior Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000492-10.2014.4.03.6134 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: GERSON FRANCISCO QUINHONE Advogado do(a) APELANTE: GIOVANE VALESCA DE GOES - SP288748-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO Tendo em vista que nos autos da ADI 5090 o Ministro Relator determinou a suspensão dos processos que versem sobre a matéria debatida no feito “até o julgamento do mérito p

Publicações Judiciais I ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 05 de junho de 2018. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 2ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009623-85.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ1123100S, PRISCILLA DE MENDONCA SALLES - SP2548080A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO ID. 1574795 e 1574799: Proceda a Subsecretaria às alterações necessárias

Publicações Judiciais I ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com condenação da parte autora ao pagamento de verba honorária., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001665-40.2015.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: CLAUDIO FERNANDO HARTMAN Advogado do(a) APELANTE: CYBELE APARECIDA HARTMAN DOMINGOS DA SILVA - SP112416-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001665-40.2015.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNI

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000430-56.2017.4.03.6140 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: ADIR SEBASTIAO BELO Advogados do(a) APELANTE: RUBENS GARCIA FILHO - SP108148-A, CYNTHIALICE HOSS ROCHA - SP164534-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. SUBSTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. I – Índice de correção do saldo da conta vinculada do FGTS que é estipulado em lei. Impossibilidade de atuação do Judiciário para d