10.001 resultados encontrados para des. fed. peixoto junior - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002400-68.2018.4.03.6104 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: JOSE VALTER DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: TELMA RODRIGUES DA SILVA - SP121483-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002400-68.2018.4.03.6104 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: JOSE VALTER DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: TELMA RODRIGUES DA SILVA - SP121483-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelaçã
Peixoto Junior Desembargador Federal Relator São Paulo, 7 de janeiro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010627-89.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: URSO BRANCO INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: EGISTO FRANCESCHI NETO - SP229432, CARLOS ROSSETO JUNIOR - SP118908-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1019, II, do CPC. Publique-se. Intime-se. Peixoto Junior Desemba
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0026437-67.2015.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: CARLOS ERNANE ABRAHAO Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO - SP100068-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO Tendo em vista que nos autos da ADI 5090 o Ministro Relator determinou a suspensão dos processos que versem sobre a matéria debatida no feito “até o julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal”, anote-se o sobrestamento no sistema PJe
Por estes fundamentos, nego provimento ao recurso e à remessa oficial. É como voto. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001313-96.2017.4.03.6109 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: EACIAL EQUIP E ACESSORIOS INDUSTRIAIS E AGRIC LTDA Advogado do(a) APELADO: JOSE ADEMIR CRIVELARI - SP115653-A E M E N TA MANDADO DE SEGURANÇA. ARTIGOS 7º e 8º DA LEI Nº 12.546/2011. OPÇÃO IRRETRATÁVEL PARA O EXERCÍCIO DE 2017. I – Hip�
RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: FRIGORIFICO MARBA LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: GLAUCIA GODEGHESE - SP207830-A DECISÃO Neste juízo sumário de cognição, não avultando na hipótese, para fins de concessão da medida prevista no art. 995 do CPC, a presença do requisito de urgência a exigir a imediata providência da atribuição de efeito suspensivo, indefiro o pedido. Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1019, II,
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000429-84.2001.4.03.6119 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: METALCOR TINTAS E VERNIZES METALGRAFICOS LTDA, METALCOR TINTAS E VERNIZES METALGRAFICOS LTDA MASSA FALIDA Advogado do(a) APELANTE:ALFREDO LUIZ KUGELMAS - SP15335-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL E M E N TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I. Reconhecimento de nul
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001887-83.2017.4.03.6121 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: STEELCOAT PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA Advogado do(a) APELANTE: DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - SP160031-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL E M E N TA MANDADO DE SEGURANÇA. ARTIGOS 7º e 8º DA LEI Nº 12.546/2011. OPÇÃO IRRETRATÁVEL PARA O EXERCÍCIO DE 2017. I – Hipótese em que o contribuinte optou pelo regime tributário alternativo da Contribuição Previdenciária so
São Paulo, 05 de julho de 2019. Peixoto Junior Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015582-66.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: LARISSA NOLASCO - MG136737 AGRAVADO: VANESSA DA SILVA ALEXANDRE Advogado do(a) AGRAVADO: LEONEL TEIXEIRA CHAGAS - SP292799 D ES PACHO Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1019, II, do CPC. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 05 de julho de 2019.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029564-84.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PALAZZO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE:ANGELO BUENO PASCHOINI - SP246618-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. RAZÕES DISSOCIADAS DA DECISÃO AGRAVADA. I- Agravo de instrumento que traz razões inadequadas ao conteúdo da decisão agravada que infringe o artigo 1.016, III do CPC. II- Hipótese em q
Peixoto Junior Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017830-73.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725-A, JULIANA PEREIRA DA SILVA - SP311586 AGRAVADO: MARLENE DOS SANTOS NEVES FREIRE ESPOLIO: PEDRO JOSE FREIRE Advogados do(a) AGRAVADO: ALESSANDRA ANDREA DE MELLO MAGALHAES - SP403094, PEDRO LUIZ NEVES FREIRE - SP254942,