Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1178 contrato social de sua constituição, sob pena de extinção do feito. Intimem-se. Jaboticabal, 12 de novembro de 2021 - ADV: MURILO BARALDI ARTONI (OAB 356792/SP) Processo 1004940-59.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - J.M. - 1. Defiro a assistência judiciária à parte a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 569 Processo 1102142-27.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Silvana de Castro Machado Castanheira de Souza - Há documentos a comprovar notificação de rescisão do contrato de plano de saúde sem exigência de aviso prévio de sessenta dias e/ou suspensão de parcel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2679 62/2020 do CNJ. Finalidade coercitiva da medida que justificar seja postergado o cumprimento da prisão civil. Ordem concedida. [...] Com a devida vênia, reputo mais adequada a suspensão do decreto prisional, postergado o cumprimento do prazo remanescente de prisão, dada a baixa efetividade da prisão domici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 863 o pai das menores era no sentido de que ele exerceria a guarda de fato unilateralmente até ela se restabelecer na vida com fixação de nova residência; ou seja, uma situação temporária. Aduziu que atualmente possui residência fixa e trabalha como autônoma, possuindo condições e interesse de ter para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2465 hipótese desta indicação recair sobre bem imóvel, deverá fazer juntar certidão imobiliária atualizada, a fim de permitir que a constrição judicial seja feita por simples termo nos autos, tal como autorizado pelo art. 485, § 1º do novo Código de Processo Civil. 3. Fica deferido os benefícios da jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1328 da cobertura. Obrigação limitada ao pagamento do percentual previsto em contrato. Ação improcedente. Recurso provido (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 4ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº 1002774-71.2014.8.26.0009, Relator Des. MILTON CARVALHO, j. 30-04-2015). Direito do consumidor. Pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3207 Av. Francisco Alves Monteiro, s/n, bairro Piracangaguá, nesta cidade. A inicial veio acompanhada por procuração, documentos pessoais, contratos, extrato e outros documentos, sendo dado à causa o valor de R$44.239,60. Emenda às fls. 113/118. Deferida a gratuidade, a ação foi recebida (fls. 137/138).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2070 Processo 1034092-48.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ecisa Participações Ltda - Bianca Favaro Fussi - - RAFAEL BASSI - Ciência à parte autora sobre o(s) ofício(s) recebido(s) retro. - ADV: GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3540 Justiça. III Com respeito à medida cautelar, pondero que liberarei tão apenas os bens cujo somatório superar o benefício econômico pretendido; se o pedido é muito ou pouco, isso será objeto meritório se favorável o acolhimento, total ou parcial, do pedido, impedindo-se a alienação dos bens pelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1106 junto à matrícula do imóvel, nos termos do art. 44 da Lei n. 4.591/64, a fim de possibilitar o adimplemento da obrigação assumida pelos compradores. Demora na individualização da matrícula. O financiamento bancário não foi obtido por entraves ocasionados pela própria vendedora, a qual deixou de p