Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 Revisor : Des. JESUINO RISSATO Num Processo : 2014 09 1 016541-4 Réu Preso : FABRICIO DE JESUS RODRIGUES : BARBARA MARIA FRANCO LIRA - NPJ - Projeção e outro(s) - NPJ - Projeção : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS : 1ª TURMA CRIMINAL / SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA 20140910165414APR - APELAÇÃO / ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - IP 841/2014 : Desª. NILSONI DE F

Caderno único ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de junho de 2016 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL PAUTA DE JULGAMENTO 09ª SESSÃO ORDINÁRIA - ADITAMENTO De ordem, da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS, Presidenta da Câmara Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 20 (vinte) de junho de 2016 , com início às treze horas e trinta minutos , na sala de Sessão

Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2016 Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de abril de 2016 Relator Revisor : 1ª TURMA CRIMINAL / SEXTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20140110524318APR APELAÇÃO / ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - IP 35/2014 : Des. JESUINO RISSATO : Des. CESAR LABOISSIERE LOYOLA Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem : : : : : Relator Revisor 2014 01 1 137530-8 JONE BATISTA FERREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF050000) MINISTÉRIO

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2016 Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 Relator Revisora : 3ª TURMA CRIMINAL / TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA - CEILANDIA 20130310292497APR - APELAÇÃO / ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO IP 1279/2013 : Des. GEORGE LOPES LEITE : Desª. SANDRA DE SANTIS Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem : : : : : Relator Revisor Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Relator Revisor 2014 13

Caderno único ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2012 Num Processo 2012 00 2 016513-2 Relator Des. JOÃO BATISTA TEIXEIRA Impetrante(s) ATAÍDES GONÇALVES DA SILVA SOUZA Paciente ANTÔNIO DA COSTA SOUSA ARAÚJO Advogado(s) 'ATAÍDES GONÇALVES S. SOUZA Origem VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 01227069520058070015 - EXECUÇÃO DA PENA (IPS 208/2002 600/2007) DESPACHO FLS." (...) Posto isso, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. Solicitem-se informações. Após, e

Caderno único ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2010 Brasília - DF, terça-feira, 13 de julho de 2010 custódia cautelar. (...) Ademais, como se não bastasse, a r. sentença enfatiza, de forma fundamentada, a necessidade da prisão cautelar para garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do CPP, considerando as peculiaridades do caso concreto, a evidenciar a gravidade da conduta. (...) Forte nessas razões, hei por bem DENEGAR a liminar. Solicitem-se as informações. Após, à douta Procuradoria de Justiça. Bras�

Caderno único ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013 3ª Turma Criminal 036ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 110/113 2013 00 2 002791-2 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE FLHAYNER HENRIQUE NASCIMENTO GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES

Caderno único ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de julho de 2015 início às treze horas e trinta minutos, na sala de Sessão n. 3.135, 3º ANDAR,no Palácio da Justiça, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os abaixo relacionados. AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO ACEITAS ATÉ ÀS 13h30min. DESAFORAMENTO Num Processo Requerente(s) Advog

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS MPDFT JESUINO APARECIDO RISSATO Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados 0715696-39.2018.8.07.0000 16 Gabinete do Des. Jair Soares REVISÃO CRIMINAL (428) Ação Pe

Caderno único ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 ilegalidade ou vício a ser sanado. Diante do exposto, por não vislumbrar constrangimento ilegal na prisão imposta ao paciente, INDEFIRO o pedido liminar. Comunique-se ao Juízo a quo a impetração do Habeas Corpus, solicitando-se as informações. À douta Procuradoria de Justiça. Após, retornem-me os autos conclusos. Brasília-DF, 12 de julho de 2019 18:20:49. Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCA