1.050 resultados encontrados para des. jesuino rissato - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 110/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 Apelação Número Processo 2015 04 1 002649-3 APR - 0002612-05.2015.8.07.0004 (Republicação) Acórdão938455 Relator Des. JESUINO RISSATO Revisor Des.SANDOVAL OLIVEIRA Apelante: JOSE PEDRO CANDIDO Advogado VERONICA VILAR DE MEDEIROS (DF041023) Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS OrigemPRIMEIRA VARA CRIMINAL DO GAMA - 20150410026493 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO IP
Edição nº 116/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 57/58 ERICK GUSTAVO DE SOUZA COSTA DINALVA ALMEIDA COSTA (DF012092) JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20160110627627 - Relaxamento de Prisão (61819-6/2016 IP 663/2016) FLS."(...)Assim sendo, ausente situação manifesta de constrangimento ilegal no que refere à pris�
Edição nº 44/2019 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 0719993-89.2018.8.07.0000 8 Gabinete do Des. Jair Soares REVISÃO CRIMINAL (428) Recurso (4305) GILBERTO DEMBINSKI DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS MPDFT JAIR OLIVEIRA SOARES Proces
Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 3ª Turma Criminal 106ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2017 00 2 015526-8 Relator Des. JESUINO RISSATO Impetrante(s) O. B. A. M. Paciente A. A. L. S. Advogado(s) OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO (DF015265) Autoridade Coatora J. D. V. C. B. D. Origem 1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 201701103
Edição nº 147/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de agosto de 2015 3ª Turma Criminal 314ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem 2015 00 2 019512-0 SANDOVAL OLIVEIRA ADRIANA LEITE ISIDORO SILVA PEDRO CASTRO SOLON ADRIANA LEITE ISIDORO SILVA JUÍZO PLANTONISTA CÍVEL E CRIMINAL DE BRASÍLIA
Edição nº 171/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de setembro de 2010 1ª Turma Criminal 164ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2010 00 2 012540-6 Relator Des. ROMÃO C. OLIVEIRA Impetrante(s) CEAJUR DF CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Paciente RICARDO ALEXANDRE CARDOZO Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Origem SETIMA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20100111359115
Edição nº 126/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2013 3ª Turma Criminal 123ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2013 00 2 011091-6 Relator Des. JESUINO RISSATO Impetrante(s) ERLY FERNANDES CARDOSO Paciente ELEUZIPEDES DA COSTA QUEIROZ Advogado(s) ERLY FERNANDES CARDOSO Autoridade Coatora JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL Or
Edição nº 183/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de setembro de 2010 1ª Turma Criminal 179ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2010 00 2 013906-4 Relatora Desª. LEILA ARLANCH Impetrante(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Paciente MÁRCIO BRAGA Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Origem TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20100710247759 - LIBERDADE PROVISORIA (24615-3/10
Edição nº 116/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2012 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem ERNANY BONFIM FILHO DÉBORA PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO BISPO ERNANY BONFIM FILHO TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110847923 - INQUERITO (IP 461/2012) DESPACHO FLS. 67 "Solicitem-se informações ao juízo de primeiro grau. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Após, à conclusão. Brasília, 19 de junho de 2012. Dese
Edição nº 154/2012 DESPACHO 74/75 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2012 FLS." (...) Pelo exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada. Solicitem-se as informações competentes. Após, ao Ministério Público. Brasília-DF, 10 de agosto de 2012. Des. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA. Relator." Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 57/59 2012 00 2 017998-9 JOÃO BATISTA TEIXEIRA CLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA ANELTON PERE