Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 707 993.07.092540-0 (01098488.3/0-0000-000) - Apelação - Jacareí - Relator: Desª.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Dirce Maria Cardoso de Aguiar - Apelado: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Edson Paulo Miranda Goncalves (OAB: 98549/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 76) 993.07.105389-9 (0115

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 932 Pereira dos Reis (OAB: 79796/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 44) 990.08.123893-4 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio, Revisor: Des.: Paulo César Gentile - Apelante: Hilton Marcelino da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, MANTIDA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 901 990.08.088320-8 - Apelação Criminal com Revisão - Campos do Jordão - Relator: Des.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo, Revisor: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Valmir Costa Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogada: Elaine Mazaia Conde (OAB: 240352/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 886 CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO, E 16 DIAS-MULTA, FIXADOS NO MÍNIMO LEGAL, EM RELAÇÃO A CORÉ SUZI, DIMINUÍRAM A PENA PARA 5 ANOS E 4 MESES DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO, E 13 DIAS-MULTA, FIXADOS NO MÍNIMO LEGAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 580 DO CPP, FICANDO OS RÉUS CONDENADOS COMO INCURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 924 RIBEIRO BARBOSA (OAB: 194263/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 261) - Advogada: MICHELA ELAINE ALBANO (OAB: 270100/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 301) 990.08.038442-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio, Revisor: Des.: Paulo César Gentile - Apelante: Jefferson Roberto Firmino - Apelado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1180 AO RECURSO, PRESTIGIANDO A CONVICÇÃO JUDICIAL DE PRIMEIRO GRAU, MANTENDO A R. SENTENÇA PROLATADA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advogado: JOAQUIM BALBINO BOTELHO (OAB: 66668/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72) 990.08.194657-2 - Apelação - Brotas - Relator: Desª.: Paulo César Gentile - Apelante: Jose Claudiano Lopes - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 876 990.08.017778-8 - Apelação Criminal com Revisão - Jaguariúna - Relator: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira Apelante: Roberto Cesar Morandin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. Advogado: Tiago Silva Barros (OAB: 184233/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32) 990.08.018824-0 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 743 MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA RECORRIDA CONFORME FOI PROFERIDA. V.U. - Advogado: ANDRE DIAS DE AGUIAR MORAES AMARAL (OAB: 159376/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 332) 990.08.020551-0 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira, Revisor: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio - Apelante: Paulo Cesar Tulh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 899 990.08.191408-5 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Paulo César Gentile, Revisor: Des.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Anderson Fernandes Coutinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, TÃO SOMENTE PARA FIXAR O REGIME SEMI-ABERTO PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1181 Mazzo - Apelante: Helder Miguel de Abreu Zacarias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, PARA REDUZIR A PENA DO APELANTE HELDER MIGUEL DE ABREU ZACARIAS PARA 2 ANOS E 4 MESES DE RECLUSÃO, E AO PAGAMENTO DE 11 DIAS-MULTA, POR INCURSO NO ARTIGO 155, § 4º, INCISO