Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3575 Fiovo Frediani e outros - Vistos. INTIME-SE para que, no PRAZO abaixo especificado, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. PRAZO: 05 (cinco) dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: Art. 485: O juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3425 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes do valor do requisitório estornado, conforme informado às fls. 257/260, para que se manifestem. Não havendo manifestação contrária, expeça-se novo ofício requisitório, nos termos do expedido às fls. 227/228, em favor da patr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2337 art. 85, § 3º do Código de Processo Civil, em 10% sobre o crédito exequendo. A teor do Comunicado do TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, observo ser ônus do exequente proceder ao peticionamento eletrônico da requisição de pagamento do crédito em regime de precatório ou obrigação de pequeno valor,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5216 Sabina Ferrer Bolini - Embargdo: Uninove - Associação Educacional Nove de Julho - Registro: 2022.0000003986 DECISÃO MONOCRÁTICA 18.058 Embargos de Declaração Cível Processo nº 2265815-91.2021.8.26.0000/50000 Relator(a): CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado Comarca: São Paulo 10�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4465 os embargos de declaração somente são cabíveis nas hipóteses do artigo 535 do CPC, ausentes no caso em tela. Embargos rejeitados (TJSP, Embargos de Declaração nº 1008960-08.2015.8.26.0161, Rel. Des. Walter Cesar Exner, j. 12.04.2016). No mesmo sentido, leciona Nelson Nery Junior: A infringência do j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3180 Processo 1002467-17.2021.8.26.0642 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Aguinaldo da Silva Marques de Nobrega - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por AGUINALDO DA SILVA MARQUES DE NÓBREGA contra a sentença de fls. 102/105, sob a al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1955 do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB 442554/SP) 32. Processo 1044447-62.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Maria Izabel Azevedo Noronha - Vistos. Diga a impetrante sobre a extinção do feito, diante do documento de fls. 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1887 Apelação nº 0028094-13.2011.8.26.0053, j. 21/08/2013, rel. Des. RICARDO ANAFE); COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. ALE. Pretensão dos autores ao recebimento do Adicional de Local de Exercício, por força de sentença proferida em sede de mandado de segurança e referentes aos cinco anos anteriores àquela impetr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1457 parte. (Apelação/Reexame Necessário nº 1030290-26.2017.8.26.0053; 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Rel. Des. Oscild de Lima Júnior, J. 26/03/2018). Apelação Cível Servidores públicos estaduais Quadro da Secretaria da Saúde Cargos de auxiliar de enfermagem, enfermeiro e age

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1558 respeitou o título executivo judicial e a apostila realizada nos autos. É o relato do necessário. O presente recurso não comporta conhecimento. Trata-se de ação ajuizada por ROSANGELA MARIA PEDRO DOS SANTOS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ora em fase de cumprimento de sentença. A demanda tramitou perant