384 resultados encontrados para des. rel. castro figliolia - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1681 278 não concorrência dos requisitos do art. 273 do CPC para a concessão integral da antecipação da tutela, nos moldes em que foi pleiteada impossibilidade de afastamento dos efeitos da mora, sem o pagamento integral do valor fixo pactuado, referente às parcelas de amortização aplicação da Súmula nº 380 do STJ manute
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 151 SP), EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP) Processo 0935816-38.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itau Unibanco S/A - Katia Cristina P. Abrao Me e outro - DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Mococa/SP. CITE-SE(M) o(a)(s) executado(a)(
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1384 devedor, inúmeras vezes esvazia-se a própria possibilidade de se alcançar a satisfação do direito do credor, e, como consequência, torna-se absolutamente inefetiva a tutela jurisdicional executiva, principalmente naqueles casos em que, como dito, não há outros bens penhoráveis de liquidez satisfatór
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1231 rendimento mensal do devedor, inúmeras vezes esvazia-se a própria possibilidade de se alcançar a satisfação do direito do credor, e, como consequência, torna-se absolutamente inefetiva a tutela jurisdicional executiva, principalmente naqueles casos em que, como dito, não há outros bens penhoráveis de
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4829 S.A. - 1. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69 e determino a busca e apreensão do veículo marca Land Rove, modelo Freelander 2 S4X42, ano 2011, cor preta, placas OCY-1I51, entregando-o ao representante legal da parte autora. No ato de cumprime
TJSP 24/02/2016 - Pág. 1026 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1026 pois a falha foi do apelado. Afirma que, quando tomou conhecimento da determinação judicial em limitar em 30% sobre o novo valor, assim o fez. Recurso tempestivo e preparado. É o relatório. 2.- O recurso do banco réu é manifestamente improcedente, o que autoriza o seu julgamento pela via monocrática, nos termos do art. 55
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1688 301 SILVA - Vistos. 1.- Indefiro o benefício da gratuidade processual. O pedido é formulado unicamente com a afirmação de que a autora não tem condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado sem prejuízo de seu próprio sustento. Não foram trazidos aos autos, porém, documentos que comprovassem
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 275 recolhimento das custas iniciais (v. Lei Estadual nº 11.608/2003 e Provimento CSM nº 833/2004), do valor referente à Carteira de Previdência dos Advogados, além do valor da diligência do Oficial de Justiça, em dez (10) dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 284 do Código de Processo Civil). 2.- Trata-se
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1446 de responsabilidade da parte o cumprimento dos prazos, quando se utiliza de sistema de transmissão de dados e imagens, tipo “fac-símile”, para a prática de atos processuais que dependam de petição escrita. 2. A data a ser considerada para a verificação da tempestividade é aquela constante do protocolo da petiç�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1177 de verossimilhança a alegação de que o contrato foi assinado pelos embargantes e somente depois teve suas cláusulas contratuais preenchidas pelo embargado, considerando os documentos amealhados às fls. 06/16 dos autos. Somado a isso, cumpre consignar que, embora o contrato em questão se qualifique com