Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 431 pagar pela construção de um imóvel que ultrapassa o importe de R$ 120.000,00. Pode-se afirmar que o r. decisum proferido pelo Relator, está plena consonância com o disposto no art. 4º,§ 1º da Lei 1.060/50: “Art. 4º, §1º - Presume-se pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição nos termos desta Lei, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 844 GOMES OAB/SP 266894 0006729-48.2013.8.26.0564 Nº Ordem: 000324/2013 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - JOSE ROBERTO FERREIRA LEITE E OUTROS X ELTANIN INCORPORADORA LTDA E OUTROS - Processo n. 0006729-48.2013.8.26.0564. Controle n. 324/2013. Vistos. JOSÉ ROBERTO FERREIRA LEITE e AUDREY MUNHOZ LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 465 0000235-96.2013.8.26.0523 Nº Ordem: 000116/2013 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - ANIELO FONTANELLI NETTO X AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA - com base no artigo 162, § 4º do CPC, remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para A REQUERENTE manifestar-se nos autos quanto o que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 112 AGUIAR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 38 - Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por EDSON REGINALDO XAVIER AGUIAR contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em que pugna o requerente pela antecipação dos efeitos da tutela, para que seja determinado ao requerido que restabeleça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 817 É o relatório. O recurso é manifestamente inadmissível.A despeito da incerteza pessoal da ré quanto ao recurso adequado a ser interposto na espécie (fls. 52/53), é certo que conforme consta das próprias razões de apelação (cf. fl. 58), foram interpostos dois recursos contra a decisão ora guerreada.Com efeito, às 15h14min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1176 Intimação à parte autora para que se manifeste acerca da Carta Precatória devolvida com cumprimento negativo. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP) Processo 1019782-97.2015.8.26.0309 - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2619 transitada em julgado. Decisão mantida. Recurso não provido.(TJSP, Agravo de Instrumento nº213558881.2019.8.26.0000, 5ª Câmara de Direito Privado, Des. Rel. Erickson Gavazza Marques, j. em 05.07.2021). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA Impugnação rejeitada - Título executivo judicial transita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1235 811 inexistência de defeito no produto (lote comercializado) que implica em isenção de responsabilidade com base no artigo 12, §3°, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor - Verba indevida - Improcedência da ação - Sentença mantida - Recurso não provido (Ap. 0104602-72.2005.8.26.0000, Des. Rel. Erickso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2394 NA DEMANDA - (...)” (AI- TJSP - Nº 2223546-76.2017.8.26.0000 - 5ª Câmara de Direito Privado - DES. REL. Erickson Gavazza Marques - V.U. - p. 06.05.2018). Diante do exposto, de rigor o indeferimentos do pleito de intervenção de terceiros nas modalidades de chamamento ao processo e denunciação da lide. DEFIRO a prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1138 CÓDIGO CIVIL - AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO”. (TJSP; 5ª Câm. Dir. Privado; Ap. Nº 0027126-47.2011.8.26.0161; Des. Rel. Erickson Gavazza Marques; j. 16/07/2014). (Grifo meu).Contudo, a redução dos alimentos não pode se dar no “quantum” pleiteado pelo autor na inicial.I