Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 331 São Paulo, 15 de janeiro de 2009. Des. Relator Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva - Des. Ricardo Tucunduva - Advs: Elisiane Cristina Boço (OAB: 240803/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.006238-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Elisiane Cristina Boço - Paciente: Willian Celso Ferreira da Silva -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 627 990.10.204681-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Debora Rezende Dantas Motta - Paciente: Thiago da Silva Alves - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM, A FIM DE AFASTAR O DIREITO INTERRUPTIVO DOS PRAZOS PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, RESTANDO MANTIDA R. DECISÃO, NO TOCANTE À PROGRESSÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 737 990.10.046256-3 - Habeas Corpus - Votuporanga - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: MARCELO NAVARRO VARGAS - Paciente: Adelson de Oliveira dos Santos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: MARCELO NAVARRO VARGAS (OAB: 99999/SP) 990.10.048028-6 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: Luis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1680 Seção de Direito Criminal Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 6 DE OUTUBRO DE 2016 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RICARDO TUCUNDUVA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ÉRICA PIERANTOZZI VERGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 783 0012462-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Imp/ Pacien: Luis Henrique de Biagi - Denegaram a ordem. V. U. 0013351-60.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: PAULO SILAS FILARETO - Impetrante: Geraldo Ananias Perei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 1014 Daniela Di Carla Machado Narciso (OAB: 149140/SP) 0520367-42.2010.8.26.0000 (990.10.520367-1) - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO - Paciente: Douglas Fernando de Campos Gonçalves - Denegaram a ordem. V.U. Advogado: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB: 294624

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 716 OLAVO DOMINGOS NOGUEIRA (OAB: 87729/SP) (Defensor Público) 9009105-43.2003.8.26.0000 (993.03.000432-0) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Ricardo Tucunduva - Peticionário: Fabio Pereira Pinto Sampaio - Indeferiram pedido revisional. V.U. - Advogada: Ana Luiza Zimmermann L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 1283 Nº 990.08.036266-6 - Habeas Corpus - São João da Boa Vista - Impetrante: Leticia de Carli e Oliveira Faria Lopes - Paciente: Marcos Antonio Ferreira de Lima - Des. Ericson Maranho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Leticia de Carli e Oliveira (OAB: 175298/SP) (APAC) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.056818-3 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 736 990.10.011443-3 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jean Ricardo Pinheiro - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, PARA CASSAR A DECISÃO GUERREADA, DETERMINANDO O RETORNO DO AGRAVADO PARA O REGIME MAIS RIGOROSO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 968 - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. 990.08.109308-1 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco Antonio - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Casalini Dumbra - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. Advogada: Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defe