Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1055 990.09.017673-3 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Luiz Augusto Pinhata Impetrante: Sara Gonçalves de Souza - Paciente: Everton Alexandre Barone - JULGARAM PREJUDICADO O “WRIT”. V.U. Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP) 990.09.018936-3 - Habeas Corpus - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 839 990.09.169206-9 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: Filovalter Moreira dos Santos Junior - Paciente: Nilton Rogerio Costa da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Filovalter Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público) 990.09.169260-3 - Recurso em Sentido Estrito - Sumar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1447 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alessandro Benedito Lemos - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA CASSAR A DECISÃO GUERREADA, DEVENDO OUTRA SER PROFERIDA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ALÉM DA REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO. REMETA-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, POR FAX, COM URGÊNCIA, AO JUIZ PROLATOR DA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1162 artigo 9º, da Lei 8.072/90, mantida no mais a r. sentença. V.U. - Advogado: Jeferson Teixeira de Azevedo (OAB: 147121/SP) (Fls: 152) 0016481-83.2009.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Apte/Apdo: Luan Henrique de Moraes - Apdo/Apte: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 788 Peres Neto (OAB: 247724/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 990.10.175231-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Machado de Andrade - Imp/Pacien: Claudio Roberto da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. 990.10.177477-1 - Apelação - Francisco Morato - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1129 - Advogada: Marisol Paz Garcia Mirkai (OAB: 186492/SP) (Fls: 44) 0038434-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bragança Paulista - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Elias de Oliveira - Julgaram prejudicado o recurso. V.U. - Advogado: EVANDRO FERREIRA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 810 Vibka Aparecida Canno Corrêa (OAB: 225368/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 218) 990.09.072861-2 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Machado de Andrade - Apelante: Eronilda Chaves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DA RÉ PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 539 990.08.038597-6 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Marcio Mariz Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR A PENA PARA 2 ANOS E 8 MESES DE RECLUSÃO, MAIS O PAGAMENTO DE 6 DIAS-MULTA, NO PISO. V.U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1171 0253648-28.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva Agravante: Thiago Quirino de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 44) 025

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 728 Carlos Roberto Barbosa de Oliveira - Apelante: Andre de Almeida Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DECLARARAM, DE OFÍCIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS RÉUS, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO V, 110 E SEUS PARÁGRAFOS, 114, INCISO II, E 115, TODOS DO