Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1696 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Celso Alexandre Fernandes - Deram provimento ao recurso ministerial, para cassar a decisão guerreada. V.U. - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 40) 7003072-26.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 985 PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 100) 0380791-34.2010.8.26.0000 (990.10.380791-0) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade - Agravante: Andre Rodrigues de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1446 do Estado de São Paulo - Agravado: Juliana Prianka Silveira Pereira Conceiçao - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. V.U. - Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público) (Fls: 68) 990.10.165568-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 729 O INICIAL FECHADO, NOS TERMOS DA LEI N. 11.464/06. V.U. - Advogado: LUCAS SILVA LAURINDO (OAB: 204528/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 376) - Advogado: JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB: 125337/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 376) - Advogado: Marise Costa Girardeli (OAB: 122910-SP) (Defensor Público) (Fls: 876) 990.09.210172-2 - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 914 990.09.342732-0 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Apte/Apdo: Jose Paulo Martins da Luz Alves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL A FIM DE MAJORA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 619 990.09.371402-7 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Adriano Gonçalves de Mattos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: JOICE DE ALBERGARIA MOTA MOSSIN (OAB: 177585/SP) (Defensor Dativo) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1160 0010326-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Roberto Elias de Camargo Pereira - Paciente: Eliatrice Marcela de Oliveira - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Roberto Elias de Camargo Pereira (OAB: 213307/SP) 0010539-26.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 1071 127) 990.10.093354-0 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apte/ Apdo: Flavio Severino Manoel da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA, MAS DERAM PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL.V.U. - Advogado: RAGNAR A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 623 81 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Mauro Jose dos Santos - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 23) 990.09.188828-1 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 1173 110190/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 145) 0163733-02.2010.8.26.0000 (990.10.163733-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva, Revisor: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Cicero Claudio da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo para o f