Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 963 0000466-07.2009.8.26.0607 (990.10.373485-8) - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Willian Junio Malaspina - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advogado: Paulo Roberto Fernandes Sandrin (OAB: 44214/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 968 0004467-29.2008.8.26.0491 (990.10.332347-5) - Apelação - Rancharia - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Marcia Cristina dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Andre Simões Ferreira (OAB: 229918/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 1003 Braga - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos apelos. V.U. - Advogado: RICARDO LOURENÇO DIAS FERRO (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) (Fls: 194) 0010167-33.2009.8.26.0270 (990.10.387904-0) - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Ericson Maranho, Revisor: Des.: Machado de Andrade - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1149 0014576-52.2008.8.26.0152 (990.10.334966-0) - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Gilson Ferreira de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: LUCIANO MENDONÇA ROCHA (OAB: 177192/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 1072 990.10.107554-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Machado de Andrade - Agravante: Caio da Silva Gurgel - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 16) 990.10.108940

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 1073 Fabiana Julia dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Márcio Tadeu Rodrigues (OAB: 170966/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 87) 990.10.121210-2 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 763 990.09.119666-5 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Jair Martins da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB: 38193/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 354) 990.09.120495-1 - Apelação - Juquiá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 624 38 990.09.151000-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Ana Maria dos Santos Araujo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 1015 0540068-86.2010.8.26.0000 (990.10.540068-0) - Habeas Corpus - Ourinhos - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: BRUNO HADDAD GALVÃO - Paciente: Neusa Katherine Rodrigues Pereira - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) 0548888-94.2010.8.26.0000 (990.10.548888-9) - Habe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 925 990.09.269817-6 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Fracassi - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: LUIS CARLOS MORAES CAETANO (OAB: 138372/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 111