Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1436 da Silva - Apelante: Ananias Rocha Avelino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: JANETE GADELHA AMATO (OAB: 193702/SP) - Advogado: MERHY DAYCHOUM (OAB: 203965/ SP) - Advogada: LUTFIA DAYCHOUM (OAB: 117160/SP) 990.09.190847-9 - Recurso em Sentido Estrito - Ituverava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1026 990.08.175610-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Imp/Pacien: Fabio Monteiro - CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO, PARA DENEGAR A ORDEM COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME E NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE AGUARDAR O JULGAMENTO EM LIBERDADE. V.U. 990.08.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 812 Estado de São Paulo - Agravado: Samuel Francisco Carneiro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA CASSAR A DECISÃO GUERREADA, DETERMINANDO O RETORNO DO AGRAVADO PARA O REGIME MAIS RIGOROSO. REMETA-SE CÓPIA DESTE, IMEDIATAMENTE, POR FAX, AO PROMOTOR AGRAVANTE E AO JUIZ PROLATOR DA DECISÃO AGRAVADA. V.U. - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 842 990.09.188147-3 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: ÊNIO ARANTES RANGEL Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira - Impetrado: Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo - Paciente: João Paulo Vieira da Silva - JULGARAM PREJUDICADA A I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1055 Rodrigo do Prado - Impetrante: Mary Anne Coelho Ganzarolli - Paciente: Jonatan da Silva Gomes - Adiado. Adiado a pedido do Excelentíssimo Senhor Desembargador Machado de Andrade. - Advogado: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP) 0094487-79.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 850 990.10.137526-5 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Jacira Souza de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: JORGE DO CARMO ARAUJO (OAB: 233887/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 764)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 837 DE OLIVEIRA - Paciente: Ricardo de Assis Sousa - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: SAMUEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB: 78947/SP) 990.09.146437-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO - Paciente: Gilmar Silva Rocha - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 624 43 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Isaias Antonio de Oliveira - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 29) 990.09.221480-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: Marco Antonio Marques da Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 742 990.09.007100-1 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: Jose Daldete Sindeaux de Lima - Paciente: Carlos Roberto Santos dos Reis - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Jose Daldete Sindeaux de Lima (OAB: 213425/SP) 990.09.007345-4 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 743 Paciente: Pedro Ramos da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/SP) 990.09.016180-9 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: Waldemar Roberto Cavina - Paciente: Francisco Rodrigues de Paula - NÃO CONHECERAM DO PEDIDO. V.U. - Advogado: Waldemar Roberto C