Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1298 Nº 990.08.144690-1 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Pedro Gelle de Oliveira - Impetrante: Rodrigo Nascimento da Costa - Paciente: Evandro Marcel Santana - Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS”, HOMOLOGANDO A DESISTÊNCIA REQUERIDA PARA QUE SE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 817 Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) 990.09.152084-5 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente: Derci Pinto Garcia - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) 990.09.152091-8 - Habeas Corpus - S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1109 de Almeida - Apelante: Sérgio Bueno de Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Jurandir Nunes Paulo (OAB: 87135/SP) (Fls: 52) 0088693-77.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Relator: Des.: Machado de Andrade Embargante: Eduardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 1027 990.09.117849-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Renzo Carvalho Jacopetti - DENEGARAM A ORDEM, RECOMENDANDO-SE AO JUÍZO IMPETRADO QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A EFETIVA TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE AO REGIME SEMIABERTO, NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 520 990.08.154724-4 - Habeas Corpus - Capivari - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: Luiza Elaine de Campos - Paciente: Edison Alves de Oliveira - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/ SP) 990.08.155084-9 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Imp/Pacien: Is

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1151 Agravante: Cristiane Dias Negri - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogado: FREDERICO CESAR CHAMA (OAB: 76530/SP) (Fls: 54) 0082400-91.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: Maíra Coraci Diniz - Paciente: Roberta Kelly R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1051 WALTER RODRIGUES DA CRUZ - Paciente: Ivanilton Felício da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB: 78815/SP) 0066423-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante: MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN - Paciente: Heder Gama de Brito - Conheceram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 624 PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Rubens Marques da Cruz (OAB: 68449/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72) 990.10.094770-2 - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Sergio Luiz Batista Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 1019 Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Pires Prado - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogada: IDA MARIA FALCO (OAB: 150749/SP) (FUNAP) (Fls: 34) 990.09.082642-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO - Paciente: Willian Marinho - JULGARAM PREJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 1228 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.001199-5 - Habeas Corpus - Amparo - Imp/Pacien: Jean Giuliano Rinaldi - Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Denegaram a ordem. V.U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.007114-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Lisandra Thomaseto Passarin - Paciente: Rafael Nunes Figueiredo - Impetrado: