Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1054 990.09.008975-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: Fernando Gandelman Impetrante: Denise Rodrigues Rocha - Paciente: Mauro da Silva Aleixo - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Fernando Gandelman (OAB: 252839/SP) - Advogada: Denise Rodrigues Rocha (OAB: 226426/SP) 990.09.010949-1 - Habeas Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1028 Amarildo Almeida de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: Flávia Fernandes Zampieri (OAB: 160135/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 990.09.013194-2 - Recurso em Sentido Estrito - Birigüi - Relator: Des.: Ericson Maranho - Recorrente: Danilo Martins da Silva - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 852 BOÇO DO ROSÁRIO - Paciente: Renaldo Santos da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO (OAB: 240803/SP) (FUNAP) 990.10.216864-6 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Ronildo Aparecido Simão Paciente: Waldir Azeredo - CONCEDERAM A ORDEM.V.U. - Advogado: Ron

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1683 - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Glaucia Bevilacqua (OAB: 228615/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39) 0005306-20.2009.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Franciele Possebom - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Neg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 997 extinta a punibilidade de Jair Camilo nos termos do artigo 107, inciso IV do mesmo estatuto penal, ficando prejudicado o recurso de apelação. V.U. - Advogado: Ricardo Livianu (OAB: 146809) (Fls: 176) 9219125-07.2006.8.26.0000 (993.06.032114-5) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida, Revisor: Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 278 Menezes - VISTOS.., POR CONSEGUINTE, INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COLENDA TURMA JULGADORA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA,. EM TODA A SUA EXTENSÃO. 2- SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A INDIGITADA AUTORIDADE COATORA. 3- DE-SE VISTA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (APOS, A JUNTADA DAS INFORMAÇÕES, NÃO SO DO FAX QUE CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1041 - Deram parcial provimento ao recurso para fixar o regime inicial semiaberto, mantida no mais a r. sentença de 1º Grau. V.U. Advogado: CELSO MARTINS GODOY (OAB: 217127/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 102) 0001287-13.2008.8.26.0456 (990.10.442477-1) - Apelação - Pirapozinho - Relator: Des.: Ericson Maranho, Revisor: Des.: Machado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1140 PÚBLICO, FORAM EXPRESSOS:#N##N##N#” VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA PATRÍCIA ACIOLI, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, OFICIANDO-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBELO DOS SANTOS, DIGNÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 983 Monteiro da Silva - Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL A FIM DE DENUNCIAR O RÉU, TAMBÉM, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, “CAPUT”, POR QUATRO VEZES, NA FORMA DO ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 624 39 - Apelante: Marcia Maria Vera El Hage - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 192) 990.09.176580-5 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Ag