Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 856 Dativo) (Fls: 125) 0005668-27.2007.8.26.0415 (990.10.508410-9) - Apelação - Palmital - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Benedito Ricardo Thomas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. Advogada: Katia Cilene Mascagna de Castro (OAB: 265860/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 796 PROVIMENTO AO RECURSO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advogado: Jose Bonifacio Garcia (OAB: 98729/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 134) 990.09.237175-4 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Agravante: Everaldo Fustinoni da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 1010 - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Semiao de Castro - Deram provimento ao recurso para reformar a decisão agravada e cassar a progressão de regime concedida, determinando que outra decisão seja prolatada, após a realização de exame criminológico, regredindo o sentenciado ALEXAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 745 990.10.184939-9 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ericson Maranho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ivo Belinato de Freitas - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MACHADO DE ANDRADE. - Advogado: Juliano Vigilato Guiro (OAB: 174558/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 839 Dias - Denegaram a ordem. V. U. 990.08.160914-2 - Habeas Corpus - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: Jose Raimundo Araujo Diniz - Impetrante: Wellington da Silva Santos - Impetrante: Vinicius Fabiano Fernandes - Paciente: Daniel Aparecido de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Jose Raimundo Arauj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 635 RICARDO EDUARDO GUILHERME (OAB: 195868/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 204) - Advogado: PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB: 191770/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 830) - Advogado: MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB: 248306/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 830) 990.09.240677-9 - Apelação - Piracaia - Relator: Des.: Marco Antonio Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 637 Estado de São Paulo - Agravado: Mauricio Francisco de Menezes - REVOGARAM A DECISÃO QUE CONCEDEU LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO MAURÍCIO FRANCISCO DE MENEZES, MATR. N. 157.187, EXECUÇÃO N. 402.276, PORQUE EM AFRONTA AO QUANTO DECIDIDO NO AGRAVO EM EXECUÇÃO N. 993.08.037830-4. V.U. - Advogado: DJALMA MARTINS DE MATOS FI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 968 AO RECURSO. V.U. - Advogado: Pedro Rodrigues da Silva (OAB: 106513/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96) 990.10.255656-5 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ericson Maranho - Agravante: Isaias Candido - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 735 V.U. - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 36) 990.09.357166-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA - Paciente: Roberio Calixto Pereira - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada: SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 1006 0049175-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Machado de Andrade - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Cezar Dias - Deram provimento ao recurso para cassar a decisão agravada e determinar o retorno do sentenciado PAULO CEZAR DIAS ao regime fechado. V.U. - Ad