Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1156 0431730-18.2010.8.26.0000 (990.10.431730-4) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Ericson Maranho, Revisor: Des.: Machado de Andrade - Apelante: Luciano da Silva Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Anularam o processo a partir de fls. 129, inclusive, determinando seja refeito, respeitando-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 924 Ericson Maranho - Apelante: Tiago Henrique - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advogado: Inacio Jamil Zamur (OAB: 230683/SP) (Fls: 55) 0004467-29.2008.8.26.0491 (990.10.332347-5) - Apelação - Rancharia - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José Raul Gavi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 741 Henrique da Cruz - Embargado: E. 6ª Camara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 26) 990.09.134774-4 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1688 Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos de declaração interpostos pela Defesa de Jaqueline Moreira e Alexandre Ribeiro da Silva. V.U. - Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/ SP) (Defensor Público) (Fls: 235) 0100219-80.2014.8.26.0050/50000 - Processo F�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1141 de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: WLADINEI LUCIANO MUNHOZ (OAB: 232306/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 65) 0000619-63.2008.8.26.0352 - Apelação - Miguelópolis - Relator: Des.: Machado de Andrade - Apelante: Celio Duque da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 744 FRANCISCO BARROS (OAB: 132225/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68) 990.10.151347-1 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Anderson Cesar Santos Lino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Jose L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 802 Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) (Fls: 169) 990.08.056489-7 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cristiano Moreira - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogada: Kath

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 963 990.08.067998-8 - Apelação Criminal com Revisão - São Carlos - Relator: Des.: Ericson Maranho, Revisor: Des.: Machado de Andrade - Apelante: Patrícia Aparecida dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 516 Osmilton Alves de Oliveira (OAB: 116928/SP) (Defensor Constituído) - Advogado: JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB: 244326/SP) (Defensor Constituído) 990.08.119453-8 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator: Des.: Marco Antonio - Impetrante: Fabiana Cristina de Macedo Cayres - Paciente: Gerson Xavier Pinto - Denegaram a ordem. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 623 80 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre Nogueira de Araujo - Apelado: Edvaldo dos Santos - Apelado: Alex da Silva Moreira - Apelado: Cristiano da Silva Santos - Apelado: Wagner Sotelo Junior - Apelado: Ricardo Malaquias Cruz - REJEITARAM AS PRELIMINARES, MAS DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIA