Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 622 990.09.222056-0 - Apelação - Itatiba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Fábio Alan da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DECLARARAM, DE OFÍCIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 965 990.10.160485-0 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Ubiratan de Jesus Barros e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Paulo Ricardo Teixeira Leite (OAB: 240930/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 961 Constituído) (Fls: 49) - Advogada: Lucimara Aparecida Machado (OAB: 181672/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 49) 990.08.033050-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco Antonio - Imp/Pacien: Edinaldo Benedito dos Santos - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. 990.08.037037-5 - Apelação Criminal com Revisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1592 7001829-47.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Agravante: Evandro Feitoza da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1102 Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARILENE DOS REIS MORAES (OAB: 65742/SP) 0007305-36.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apte/Apdo: Robson de Camargo Sousa Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1150 0029495-74.2009.8.26.0196 (990.10.449971-2) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Ericson Maranho, Revisor: Des.: Machado de Andrade - Apelante: Thales Henrique Suave - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 252, do Regimento Interno deste Tribunal, negaram provimento ao apelo, mantida a r. sen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 1193 Machado de Andrade - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Leonardo Wilson Sabino - Apdo/ Apte: Edson Rodrigo dos Santos - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogado: GUSTAVO ROSSI GONÇALVES (OAB: 286163/SP) - Advogado: LAERTE JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 144775/SP) 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 919 José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Osnir Lisboa dos Santos Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo. v.u. - Advogado: Rogerio Augusto Gonçalves (OAB: 245508/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 166) 0000466-07.2009.8.26.0607 (990.10.373485-8) - Apelação - Catanduva - Relator: De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 781 0003394-85.2009.8.26.0588 (990.10.496889-5) - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Machado de Andrade - Apelante: Welington César Cláudio Cândido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. Expeça-se e cumpra-se mandado de prisão em de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 972 RECURSO. V.U. - Advogado: Adryano Gomes de Amorim Man (OAB: 216960/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 46) 990.09.296134-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante: Lilian Mota da Silva - Paciente: Diones Bitencourt Alves - Impetrado: Diretor de Segurança e Disciplina da Penitenciária 3