Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1106 0054068-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Machado de Andrade - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rogerio Aparecido Fernandes - Deram parcial provimento ao recurso, para determinar o reinício da contagem de prazo para obtenção de benefícios, dian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1148 37) 0010852-11.2007.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Alexandre Valério da Silveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso, apenas para os fins de abrandamento do regime prisional e substituição da sanção carcerária por restrit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 1254 Araujo Froes (OAB: 52393/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.062149-1 - Apelação Criminal com Revisão - Praia Grande - Apelante: Edmar Pereira Paiva - Apelante: Laerte de Freitas Rodrigues Maciel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Des. Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 833 990.08.081774-4 - Apelação Criminal com Revisão - Garça - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Fabio da Silva Souza - Apte/Apdo: Adilson da Silva Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITARAM A PRELIMINAR LEVANTADA POR ADILSON E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 540 B. dos S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 120) - Advogado: Luiz Rogério Perilli (OAB: 259200/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 131) 990.09.034927-1 - Recurso em Sentido Estrito - Mauá - Relator: Des.: Marco An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 6355 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0027320-18.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tupinamba Bernardo dos Reis - Apdo/Apte: Rafael Matheus Pereira - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 953 Revisor: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Jair Camilo - Apelado: Ministerio Publico - Reconheceram a prescrição com base no artigo 109, inciso V e parágrafo único, combinado com o artigo 114, inciso II, ambos do Código Penal, para julgar extinta a punibilidade de Jair Camilo nos termos do artigo 107, inciso IV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1108 ministerial, para condenar LEONARDO FERNANDO FEITOSA como incurso no artigo 157, parágrafo 2º, inciso II, em combinação com o artigo 14, inciso II, nos termos do v. acórdão. Expeça-se e cumpra-se mandado de prisão em desfavor do réu. V.U. Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público) (Fls: 144) 0073

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 792 990.09.077638-2 - Apelação - Piraju - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Apelante: Oseas Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO RECLAMO E DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO VI, 110 E SEUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 815 - Paciente: Valter Lima do Nascimento - CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO E DENEGARAM A ORDEM, NA PARTE CONHECIDA. V.U. - Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) 990.09.320631-5 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade - Apelante: Thiago Vieira de Sousa - Apelante: Giscarter Rapouso Silva - Ap