Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 632 Oliveira - Paciente: Jose Carlos da Silva - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Antônio Wilson de Oliveira (OAB: 176140/SP) 990.10.333196-6 - Habeas Corpus - Casa Branca - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Imp/Pacien: José Luis Teixeira Nascimento - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 248 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1435 ABSOLVER O APELANTE NOS MOLDES DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EXPEDINDOSE, INCONTINENTI, ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advogada: ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER (OAB: 230585/ SP) (Defensor Público) (Fls: 336) 990.09.015372-5 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 510 990.08.091852-4 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Imp/Pacien: Danilo Cosmo Milicio Vicente da Paz - CONHECERAM DO PEDIDO E DENEGARAM A ORDEM. V.U. 990.08.092342-0 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Jos�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 792 - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Allan Cursino dos Santos - REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL, A FIM DE ANULAR O JÚRI POPULAR, FICANDO PREJUDICADO O RECURSO DEFENSIVO, DEVENDO O RÉU AGUARDAR O NOVO JULGAMENTO EM LIBERDADE. V.U. - Advogado: Dirceu Augusto da Câma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 1075 990.10.178002-0 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Kelvilin Lucas da Silva Gomes - Apelado: Daniel Carvalho Ferreira - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, A FIM DE QUE AS PENAS SEJAM CUMPRIDAS EM REGIME INICIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 1467 Nº 990.08.155084-9 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Isac Justino - Des. Ricardo Tucunduva - JULGARAM PREJUDICADO O “WRIT”. V.U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.155701-0 - Habeas Corpus - Francisco Morato - Impetrante: Silvio Cesar Rodrigues - Impetrante: Viviane Dantonio - Paciente: Nailton Batista dos Santos - Des. R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1032 990.09.108035-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Diego Donizete Felizardo da Cruz - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 504, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. V.U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 333 3. Vindas essas informações (não, apenas, o fax que costuma precedê-las), dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 19 de janeiro de 2009. Des. Relator Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva - Des. Ricardo Tucunduva - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.010949-1 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 809 990.10.375675-4 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eliana Sandra Rosa de Souza - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. REMETA-SE CÓPIA DESTE, IMEDIATAMENTE, POR FAX, AO PROMOTOR AGRAVANTE E À JUÍZA PROLATORA DA DECIS�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 623 90 ANDRADE. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) 990.09.278679-2 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Ericson Maranho - Imp/Pacien: Rogerio dos Reis - DENEGARAM A ORDEM, COM RECOMENDAÇÃO. V.U. 990.09.279781-6 - Habeas Corpus - Araras - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: CELSO