Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Número do processo: 0041943-03.2015.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE SOARES APELADO: SOFIA GALVAO BAPTISTA REPRESENTANTE: CRISTIANE GALVAO BAPTISTA D E C I S Ã O A parte Apelada, em sede de contrarrazões, ventila pedido de não seguimento do recurso. Com fulcro nos arts. 9 e 10 do Código

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 N. 0737710-48.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A. A: TEGRA INCORPORADORA S/A. Adv(s).: SP2149180A - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. R: THAIS LINHARES DE RESENDE CESILIO. Adv(s).: DF3712100A - ALEXANDRE MOURA GERTRUDES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Número do processo: 0737710-48.2017.8.07.

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 DECISÃO N. 0712014-13.2017.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: CABIFY AGENCIA DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.. Adv(s).: SP1730180A - GLAUCIA MARA COELHO. R: SUBSECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SECRETÁRIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTI

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 N. 0711816-73.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: EDINARA RIBEIRO VIANA. T. Adv(s).: EDINARA RIBEIRO VIANA. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: VALDENICE DA SILVA SA. T. Adv(s).: VALDENICE DA SILVA SA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da Uni

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 N. 0022447-27.2011.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG7716700A - RICARDO LOPES GODOY, DF0035879A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: ADOLAR GOTTARDI. R: EMILIANO MARNE DE PAULA. R: ADRIANO LUIZ DE PAULA. R: MARNE EMILIO DE PAULA. R: MARCELO JOAO DE PAULA. R: MASLOWA DE PAULA. R: NEMO ANTONIO DE PAULA. R: MARCUS CEZAR DE PAULA. R: CLAUDIO FREDERICO DECKMANN. R: CLENI RAMOS DE MAT

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 e, não demonstrada qualquer modificação na situação financeira do alimentante, não há que se falar em exoneração dos alimentos devidos. 3. O fato de o alimentante pagar pensão alimentícia para outros filhos e ter constituído nova família, por si só, não é suficiente para justificar o pedido exoneratório. 4. Recurso provido. (Acórdão n.573691, 20100310323264APC, Relator: ARNOLDO CAMAN

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 SOUZA BARROS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Número do processo: 0022447-27.2011.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: ADOLAR GOTTARDI, EMILIANO MARNE DE PAULA, ADRIANO LUIZ DE PAULA, MARNE EMILIO DE PAULA, MARCELO JOAO DE PAULA, MASLOWA DE PAULA, NEMO ANTONIO DE

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 o acórdão. Ante o exposto, determino o retorno dos autos à Secretaria da Turma, para que o presente recurso seja remetido à E. Desa. Relatora Designada Simone Lucindo. Cumpra-se. Brasília, 28 de novembro de 2018 15:16:03. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador N. 0704689-50.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: AGOSTINHO DE PAULA. A: ALMIR GOMES CARDOSO. A: ALBENISE SOUZA DE OLIVEIRA. A: ERN

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 N. 0701061-53.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LAC ENGENHARIA LTDA - ME. Adv(s).: DF15058 - WAGNER ROSSI RODRIGUES, DF22868 - AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA. R: VPI - VITORIA PUBLICIDADE E INVESTIMENTOS LTDA.. Adv(s).: CE14407 - MARCELO MEMORIA DE ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Número do pro

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 N. 0701358-60.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DCD COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME. Adv(s).: DF2774700A - HELIANE DE OLIVEIRA LUDOVINO. R: OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - ME. Adv(s).: DF2309200A ALBERTO CORREIA CARDIM NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Número do processo: 0701358-60.201