658 resultados encontrados para desconto realizado indevidamente - data: 07/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 2880 TELEFONE: (91) 35331635 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL ¿ PROCESSO N° 0001257-80.2012.814.0032 REQUERENTE: GERCINA BARBOSA DA COSTA ADVOGADO: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB/PA 8409 ADVOGADO: CARIM JORGE MELÉM NETO OAB/PA 13.789 REQUERIDO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO OAB/PA 28.020-A DECISÃO IN
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 6467 Há contrarrazões. É o relatório. CAMPINAS/SP, 24 de novembro de 2021. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0012578-61.2017.5.15.0032 THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE CLEONICE FARIAS DA SILVA ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951/SP) RECORRIDO RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO FABIANA GUIMARÃ
1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 - FRANCISCO JOSE PEREIRA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE ADVOGADO 2469 Ricardo de Paiva Leão(OAB: 15623/GO) Intimado(s)/Citado(s): - DEBORA FERGUSON - ME - DIVINO JANUARIO DA CRUZ Rua Dona Maricota, 262, Bairro Odília, Rio Verde - GO - CEP: 75908-710 - Fone (64) 3901-1778 - [email protected] POD
2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 733 de 2016, mas aduz que devolveu o valor respectivo no contracheque de abril de 2016. O contracheque apresentado pela No tocante ao desconto realizado pela empresa recorrente no valor reclamada está apócrifo, sem força probante, portanto. Não de R$197,77 (cento e noventa e sete reais e setenta e sete comprovado devidamente a devolução mencionada na contestação,
2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região A autora afirma que eram realizados descontos a título de quebra tratando do ilícito perpetrado pelo pólo passivo, a reação do de caixa, mas não recebiam o referido adicional. ofendido varia ao sabor de idiossincrasias e subjetividade. Para 451 alguns, pouco ou nenhum reflexo último. Para outros, severo Apesar da testemunha ouvida pela Reclamante, compulsando os sofri
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 4076 benefício previdenciário de centenas de idosos. - De manter-se a indenização fixada em primeiro grau, que se mostra justa, razoável, e proporcional aos fatos narrados. Apelação desprovida, com observação. (TJSP; Apelação Cível 1005711-34.2019.8.26.0541; Relator (a): Lino Machado; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara; Data do Julgamento: 09/04
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 3928 Como efeito, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOS DA INICIAL para condenar o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A a reparar de DANOS MATERIAIS no valor dos descontos efetuados mensalmente nos Contratos elencados na inicial e das parcelas vincendas durante o curso da ação em favor de ANTONIO MORAIS DA PAIXÃO no importe de R$ 6.651,52 (seis mil e seiscentos e cinquenta e um reais cinquenta e dois reais), com juros
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1393 que, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, promova a juntada de efetivo comprovante de endereço em seu nome nesta comarca (faturas da CPFL ou do SAAE). Eventual inconsistência dará ensejo a expedição de mandado de constatação. Int. ADV: MARCELO BIANCHINI LEMOS REIS (OAB 315068/SP) Processo 10082
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1843 Moacyr Antonio Martins - Auto Posto Malibu de Matao Ltda - - Adriano Ferreira dos Santos - - Alexandre Ferreira dos Santos - Vistos. Citem-se os requeridos para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem resposta, observando-se os incisos I e II, do arti
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 13805 Como se vê, confessa que a pausa perdurava por uma hora, porém De outra forma, estaríamos admitindo a alteração da causa de pedir entende irregular que se compute nesse tempo os minutos e do próprio pedido no curso do processo, o que é vedado pelos necessários para a troca de roupas e para a fila do almoço. arts. 329 e 492 do Novo CPC. Sem razão. Nego pr