Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2532 226 JUSTIÇA. MÁ-FÉ. 43 Recurso Inominado nº 0700284-22.2019.8.02.0146 , de Palmeira dos Indios, Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios Recorrente : Elijandira Leite Tavares de França Advogado : Denis Tavares de França (OAB: 5083/AL) Recorrido : Pagseguro Internet Ltda Advogado : Eduardo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2532 226 JUSTIÇA. MÁ-FÉ. 43 Recurso Inominado nº 0700284-22.2019.8.02.0146 , de Palmeira dos Indios, Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios Recorrente : Elijandira Leite Tavares de França Advogado : Denis Tavares de França (OAB: 5083/AL) Recorrido : Pagseguro Internet Ltda Advogado : Eduardo

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 DESTA DECISÃO NO DEJT. NADA MAIS. 899 RECLAMADA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, FIXADOS EM 5% SOBRE O VALOR LÍQUIDO DA WELLINGTON MOACIR BORGES DE PAULA Juiz do Trabalho Titular SENTENÇA. IMPROCEDEM OS DEMAIS PEDIDOS. OS CÁLCULOS DEVEM OBSERVAR OS LIMITES DA INICIAL (INCLUSIVE CÁLCULOS QUE A ACOMPANHAM). CONCEDO AO

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3406 efetuados foram ilícitos. DA DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS. Quanto aos descontos realizados em razão da aquisição de O juízo de 1° grau julgou procedentes os pedidos de devolução dos uniformes, transcrevo os fundamentos da sentença: valores descontados relativos a despesas com veículos, ferramentas, ligações telefônicas e uniformes, com exceção do

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 RECLAMADO ARM CONSULTORIA EM SEGURANCA LTDA LIVIA CASTRO ARAUJO(OAB: 15228/BA) KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 149207/SP) MAURICIO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 34374/PR) FILIPE GUSTAVO POTZMANN PEREIRA(OAB: 183091/SP) JOAO OTAVIO MENDES DE SIQUEIRA(OAB: 175195/SP) FABRÍCIA VEZARO DE SIQUEIRA(OAB: 233164/SP

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 6464 omissão do empregador e o dano causado, não observados no Ciente. caso concreto. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Na esteira do que foi exposto em sentença, esta Câmara entende Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto que o descumprimento de obrigações trabalhistas pelo empregador proposto pelo(a) Exmo(a)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2572 339 41 Recurso Inominado nº 0700727-58.2019.8.02.0150 , de Arapiraca, Cartório do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca Recorrente : Sul America Seguro Saude S.a Advogado : Thiago Pessoa Rocha (OAB: 29650/PE) Recorrido : Marcelino Alexandre Jose dos Santos Advogado : Carolina Dantas Salgueiro (OAB: 23514/PE) Relator:

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 3688 SOUZA e o BP PROMOTORA DE VENDAS – BRADESCO PROMOTORA, em relação aos contratos expostos no contracheque. Como efeito, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOS DA INICIAL para condenar o BP PROMOTORA DE VENDAS – BRADESCO PROMOTORA, a reparar de DANOS MATERIAIS no valor dos descontos efetuados mensalmente, em dobro, nos contrato elencados na inicial e das parcelas vincendas durante o curso da ação em favor de

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 235 Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO ADRIANO LUIS BAIA CLAUDIO PINTO TOSTA(OAB: 147747/RJ) MARCELO GONCALVES BEIJER(OAB: 162123/RJ) EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S A EBSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 33.220.880/0001-60 ROBERTO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR(OAB: 107087/RJ) RECORRENTE ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0101468-55.2017.5.01.0261 Relator AN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2572 339 41 Recurso Inominado nº 0700727-58.2019.8.02.0150 , de Arapiraca, Cartório do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca Recorrente : Sul America Seguro Saude S.a Advogado : Thiago Pessoa Rocha (OAB: 29650/PE) Recorrido : Marcelino Alexandre Jose dos Santos Advogado : Carolina Dantas Salgueiro (OAB: 23514/PE) Relator: