658 resultados encontrados para desconto realizado indevidamente - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1820 PROVA EMPRESTADA. CONTRADITA. De acordo com o art. 372 BRASILIA/DF, 24 de maio de 2021. FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO , Servidor de Secretaria do Novo Código de Processo Civil, "o juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório". Considerando que Processo Nº ROT-0000827-6
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/01/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : RINALDO APARECIDO BARROS ================================================================================ NR. PROT
3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 812 Cumpra-se após o trânsito em julgado. Processo Nº ATSum-0020306-86.2020.5.04.0281 RECLAMANTE RODRIGO SODRE FERRARI ADVOGADO RIVELLI VIEIRA CAMARGO(OAB: 91952/RS) ADVOGADO JORGE ADAIL MARTINS CAMARGO(OAB: 31299/RS) ADVOGADO TATIANE SCHNEIDER(OAB: 94406/RS) RECLAMADO LUMINAE SERVICOS LTDA. ADVOGADO WILLIANS OCTAVIO SIMON PIRES(OAB: 283676/SP) RECLAMADO COLDBRAS S.A. ADVOGAD
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região APESAR DA SIMPLICIDADE QUE NORTEIA O PROCESSO DO 211 219, III, DO TST). TRABALHO, A PETIÇÃO INICIAL DEVERÁ INDICAR OS FATOS E OS FUNDAMENTOS DE QUE RESULTE O DISSÍDIO E O RECURSO ORDINÁRIO CONHECIDO E PARCIALMENTE PEDIDO (ART. 840, CLT). A AUSÊNCIA DE PEDIDO OU DE PROVIDO. CAUSA DE PEDIR IMPLICA NA INÉPCIA DOS PEDIDOS E SUA EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2527 responsabilidade. - A situação é sim passível de indenização por danos morais, ante todo o transtorno causado ao autor, e principalmente, ante ao desconto de seu benefício previdenciário, sem sua autorização ou vontade, mediante a fraude da requerida. - Existem inúmeras demandas contra a ré, nas quais a prova pericial comprovou a falsificação de assinaturas, com várias condenações de i
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 3306 ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1000849-56.2016.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - SICOOB COCRED- COOP. DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - CERTIDÃO Certifico e dou fé que no dia 29/07/2016 decorreu o prazo sem notícia do da dívida, e no dia
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2588 decisão de fls. 70/72, item 2.1, para constar que a remuneração do conciliador deverá ser arcada pela ré em sua totalidade, mantidos os demais itens. Expeça-se carta de intimação da parte requerida acerca do acima determinado, em complementação à anteriormente expedida, independentemente do recolhim
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3190 110 à parte autora, inexistindo, pela medida antecipada concedida, qualquer embaraço à parte ré de buscar a satisfação de eventual crédito. Ademais, a efetivação do protesto ou inclusão indevida em cadastros restritivos poderá causar danos de graves proporções na esfera jurídico-patrimonial da parte autora, já que n
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 932 GERAL DA JUSTIÇA: utilização do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP, Código 230-6, a ser gerada pelo portal de custas do TJ/SP, observando-se que é obrigatório o preenchimento do campo “Observações” constante da DARESP, com os seguintes dados: o número do processo judicial, q
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3218 momento. Ademais, apenas com o chamamento processual é que a insurgência foi manifestada constituindo-se a mora. Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por FÁBIO NELSON DA ROSA CASTRO contra a CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR