Caderno único ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2011 Nº 59014-2/11 - Ordinaria - A: M M MARTINS DEPOSITO DE GAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, Proc(s).: PR-. , resolvendo o mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com apoio no artigo 269-I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Após o trânsito em ju

Caderno único ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2011 Administração rever o ato que concedeu o adicional noturno no patamar pago, correspondentes às parcelas anteriores ao quinquênio legal do Informativo que determinou a devolução das quantias, determinar ao Serviço de Limpeza Urbana - SLU que se abstenha, em definitivo, de efetuar qualquer desconto na remuneração da parte autora a título de devolução dos valores percebidos, a maior, a título

Caderno único ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2012 forma determinada na presente sentença. Após, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivemse. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 04/09/2012 às 15h43. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO . Nº 57608-3/12 - Indenizacao - A: RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BRB BANCO DE BRASIL

Caderno único ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2012 requerimentos, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Brasília - DF, terça-feira, 20/11/2012 às 10h23. Marília de Ávila e Silva Sampaio,Juíza de Direito . Nº 73926-2/12 - Acao de Conhecimento - A: MARIA DA CONCEICAO APARECIDA LOPES. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF021249 - Juliana Almeida Barroso. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF025292

Caderno único ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 o nome da autora em cadastros de inadimplentes. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95. Não havendo outros requerimentos, após o trânsito em julgado, oficie-se na forma do art. 12 da Lei nº 12.153/2009 e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PRI. Brasília - DF, 13 de janeiro de 2012. Marco Antonio do Amaral , Juiz de Direito . Nº 192098-2/11 - Declarator

Caderno único ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2012 VITAL DE SOUZA a quantia de R$ 13.350,15 (treze mil trezentos e cinquenta reais e quinze centavos), relativa as diferenças dos proventos de aposentadoria proporcional de 33/35 avos para 35/35 avos, a contar da aposentadoria em 12/11/1997 até o mês de maio de 2007. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. A quantia apurada deverá ser corrigida monetariamente pelo ín

Caderno único ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de abril de 2011 Nº 183942-2/10 - Cobranca - A: OTACILIO THEODORO DA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson. . Diante do exposto, resolvendo o mérito, na forma do artigo 269-I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Defiro à parte autora a gratui

Caderno único ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 Nº 184308-7/10 - Cobranca - A: ANDERSON PINHEIRO FERREIRA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005758 - Beatriz Kicis Torrents de Sordi. A: CHARLES PENA PEREIRA. Adv(s).: (.). A: GILVANIA CALDAS OLIVEIRA LOPES. Adv(s).: (.). A: LIANY SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). . Diante do exposto, resolvendo o mérito, na forma do artigo 269-I, do Código de Processo Civil, JULGO

Caderno único ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2011 sentença, considerando o terço de férias e o décimo terceiro como devidos em dezembro do respectivo ano). A partir desta data a correção e os juros se darão na forma do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 (juros de 0,5% ao mês mais variação da TR, contados uma única vez), tendo como termo inicial da incidência dos juros, exclusivamente, a data da citação nesta ação. Sem custas e honorários, na

Caderno único ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2011 Brasília - DF, terça-feira, 31 de maio de 2011 2009 (Lei n. 11.960/2009) e nos termos e valores constantes da presente sentença. A partir desta data a correção e os juros se darão na forma do artigo 1º-F da Lei 9.494/97, tendo como termo inicial da incidência dos juros exclusivamente a data da citação nesta ação.Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Em seguida, intime-se o Distrito Federal para que, no prazo de 30 dias, manif