Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 985 793 formação da filha. Em função do que pode ser apurado, consideramos que uma presença mais freqüente e efetiva do pai no dia a dia de Millena mostra-se de fundamental importância, por ser ele a parte estável dessa relação, não apenas em termos materiais e financeiros, mas em se tratando de objetivos e parâmetros de v

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2136 384 mês de agosto do corrente ano em virtude deste magistrado se encontrar no gozo de suas férias. Ademais, apesar de ser designado Juiz Substituto para o exercício do seu mister, é sabido que o mesmo terá que adequar as demandas entre a Comarca em que é titular e, as que serão exercidas na Comarca em substituição. Desta forma,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1415 que a filha Mylena deve estar deslumbrada com o padrão de vida do genitor, superior ao oferecido pela mãe, mas nunca nada faltou à filha. Alegou que, se de fato a filha Mylena estivesse em situação de risco impetrada pelo padrasto, seria natural que o genitor também estivesse postulando a guarda da outra f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1167 sobreveio nova manifestação do Parquet a folhas 65, desta vez pelo deferimento da tutela provisória de Sofia ao autor. A decisão de folhas 66/67 deferiu a liminar, atribuindo a guarda provisória da menor Sofia Stefani ao seu pai, ora autor, ocasião em que se determinou a citação da ré e designou-se audiência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2308 a usar o nome de casada. Houve réplica (pgs. 143/144). Houve manifestação do Ministério Público às pgs. 39 e 152. É O RELATÓRIO. DECIDO. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, sendo desnecessárias outras provas além das já produzidas (artigo 355, I, do CPC 2015). A demanda �

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 437 DO CÓDIGO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR. ARTS. 77 E 78 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORADOS. § 11, ART. 85, NCPC. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O cerne da questão debatida nestes autos envolve a cobrança de créditos pertinentes a Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) dos exercícios de 2010 e 2011, supostamente d

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 sendo desnecessária dilação probatória. A Constituição Federal determina em seu art. 227, ?caput?, que: ?É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e co

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 verdade que o menor reprovou na escola no ano de 2017, quando estava na companhia da mãe em Belém/PA, conforme boletim da Secretaria de Educação do Pará; que o menor deseja continuar sob a guarda do pai, porque este o deixa sair com os amigos e lhe dá dinheiro, coisa que sua mãe não permitia, pois a requerida tinha o total cuidado para que o filho não ficasse na rua e nem em companhia de pess

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 concessão, em definitivo, da guarda unilateral do menor ao requerente, além de condenação da parte demandada nas verbas de sucumbência. O pedido veio instruído com os documentos indispensáveis à propositura da ação. O menor Luigi foi ouvido em audiência de ID 18216125. O pedido de antecipação da tutela para a exoneração dos alimentos foi deferido pela decisão de ID 19682538. Audiência

Caderno único ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de setembro de 2013 semelhante a marido e mulher.. Morando juntos, ao que parece, repito, continuaram. Mas ao que tudo indica sem manter relacionamento como se casados fossem. Com efeito, a testemunha de fls. 217, comadre das partes -madrinha do filho mais novo - informou que eles terminaram o relacionamento em 1982 - confirmando o que afirmou a autora - mas continuaram sob o mesmo teto até que a ré construísse a casa