Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA PAULA GONCALVES ACUSADO : FRANCIS BASILIO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201700335388 DESPACHO AGUARDE-SE CUMPRIMENTO DOS MANDADOS EXPEDIDOS AS FLS. 41/43. DILIGENCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE/GO, 0 3 DE ABRIL DE 2017. LIVIA VAZ DA SILVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI TU I CAO NR. PROTOCOLO : 33538-93.2017.8.09.0019 AUTOS NR. : 24

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JUSTIÇA DO TRABALHO 1187 Encerrada a instrução processual, foram aduzidas razões finais remissivas pelo réu, restando prejudicadas as tentativas de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO conciliação. 1ª Vara do Trabalho de Catanduva-SP É o relatório. Rua Recife, 585 - 2º andar - CEP 15800.240 - Tel. (17) 35226342 Processo RTOrd 0011176-59.2014.5.15.00

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 IBEIRO, AVO PATERNA DO MENOR. ENTRETANTO, EM AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO O MENOR DECLAROU O DESEJO DE CONTINUAR MORANDO CO M A PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA QUE O SEU PAI, ALEM DE NAO O TER RECONHECIDO, TRABALHA PERMANENTEMENTE COMO CASEIRO EM ZONA RURAL , FATO ESSE QUE MOTIVOU SEU RETORNO A RESIDENCIA DA IRMA, PARTE A UTORA DA PRESENTE DEMANDA. ASSIM, NOS TERM

Seção III ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 ACAS ADV REQTE : 6574 GO - BENILDE DOS REIS PELIGRINI TAVARES DESPACHO : EM SEGUIDA, A MMª JUíZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENçA: "VISTOS ETC. AS PARTES SãO LEGíTIMAS E ESTãO REGULARMENTE REPRESENTADAS. É O RELATóRIO. DECIDO. O ESTATUTO DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE E A CONSTITUIçãO FEDERAL ESTABELECEM QUE A CRIANçA GOZA DE ABSOLUTA PRIORIDADE. COM BASE NOS ENSIN

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 3966 ADVOGADO: ALESSANDRO DE ARAUJO BASTOS OAB/PA 20.961 REQUERIDO: V.G.A.D.M. REPRESENTANTE: JUCYED FERNANDA SOARES ALMEIDA ADVOGADO: JULIO DE OLIVEIRA BASTOS OAB/PA 6.510 SENTENÇA JOSÉ DOMINGOS DE MELO, qualificada nos autos e por intermédio de Advogado com poderes nos autos, ajuizou com AÇ¿O DE REGULARIZAÇ¿O DE GUARDA DEFINITIVA de V.G.A.D.M., filho biológico dele com a requerida JUCYED FERNANDA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 767 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8060704-87.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/Importação] Parte Ativa: EMBARGANTE: ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pelo Magistrado Auxiliar Alis

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 142 reclamante e as Sras. Neuza e Josiele; que por isso, foi advertida 11.419/2006) pela Sra. Cláudia, sendo indagada se não tinha vergonha." (34:34 e ss.) DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO RELATORA Considerando a clara divergência entre os depoimentos das testemunhas convidadas, bem assim, as declarações da própria autora de que (i) gostava de trabalhar para a

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1459 (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) . Proc. nº 00231484420178140401 DECIS¿O Com base nas alterações trazidas pela Lei 13.964/2019, a defesa requereu a intimação das vítimas para que se manifestem quanto ao interesse na continuação da persecução penal e a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca da possibilidade de acordo de não persecução penal; na oportunidade, os ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 3153 224.01.2012.002559-3/000000-000 - nº ordem 96/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. S. D. S. S. X J. A. A. D. S. - Vistos, etc. Esclareça o exequente, em cinco dias, se houve pagamento do débito e, em caso negativo, se pretende o decreto de prisão do executado. Após, ao Ministério Público. Int.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 781 com fundamento no art. 60, da Lei Federal n.º 8.934/1994, consoante de depreende da leitura do documento ID n.º 22622158. III - Aplica-se à hipótese vertente, portanto, o quanto disposto no art. 60, §1º, da referenciada Lei Federal n.º 8.934/1994 (...) V - Adota-se o entendimento consolidado deste Egrégio TJ/BA no sentido de que “a exegese do art. 60 da Lei n.�